- Entrou
- Abr 7, 2010
- Mensagens
- 380
- Gostos Recebidos
- 0
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defendeu hoje que à hierarquia do MP deve ser "completamente estranho o princípio da confiança pessoal", pelo que o seu exercício não pode depender da relação pessoal entre superior e inferior hierárquico.
Esta foi uma das deliberações tomadas em assembleia de delegados sindicais do SMMP relativamente ao Estatuto do Ministério Público (EMP), numa reunião na Curia em que os magistrados consideraram ainda que a "confiança pessoal" como instrumento de gestão serve aqueles que "pretendem uma organização (seja ela todo o MP ou apenas um departamento) que não se guie sempre por critérios de estrita legalidade e objetividade". Para os participantes, a "confiança pessoal" como instrumento de gestão serve ainda aqueles que "pretendem um MP composto por submissos funcionários administrativos".
In Noticias Juridicas
Esta foi uma das deliberações tomadas em assembleia de delegados sindicais do SMMP relativamente ao Estatuto do Ministério Público (EMP), numa reunião na Curia em que os magistrados consideraram ainda que a "confiança pessoal" como instrumento de gestão serve aqueles que "pretendem uma organização (seja ela todo o MP ou apenas um departamento) que não se guie sempre por critérios de estrita legalidade e objetividade". Para os participantes, a "confiança pessoal" como instrumento de gestão serve ainda aqueles que "pretendem um MP composto por submissos funcionários administrativos".
In Noticias Juridicas