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A OCDE é favorável a um novo aumento de impostos e à limitação ou eliminação das deduções fiscais. Se seguir estas recomendações - subindo o IVA para 23% e acabando com as deduções -, o Governo conseguiria mais de 2,75 mil milhões de euros em 2011.
O Governo "deve estar preparado para aumentar os impostos", avisa a OCDE no Relatório sobre Portugal, ontem divulgado em Lisboa pelo secretário-geral da Organização. Neste contexto, é sugerida uma subida dos IVA e dos impostos sobre o património, ao mesmo tempo que se recomenda a "redução ou mesmo eliminação" das deduções fiscais no IRS. "É fácil criar benefícios e deduções fiscais, mas muito difícil de acabar com eles", salientou Angel Gurría, precisando que os que existem devem ser reavaliados para ver se ainda se justificam e ser definido um prazo para acabarem.
Se seguisse apenas estas duas recomendações da OCDE, o Governo conseguiria um encaixe adicional suficiente para "tapar" o buraco orçamental que se perspectiva para 2011, tendo em conta o esforço de redução do défice prometido e o valor "não coberto" pelas medidas já tomadas no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). Em Junho, a Comissão Europeia (CE) disse que o objectivo de défice para 2011 (4,6%) implicava medidas adicionais no valor de 2,5 mil milhões.
Se o Governo optar por aumentar a taxa máxima do IVA para 23%, o encaixe extra rondará os 900 milhões de euros. Se a esta medida juntasse a extinção dos benefícios e das deduções do IRS, o "salto" nas receitas seria da ordem dos 2,75 mil milhões de euros, mais do que o necessário estimado pela CE.
O Governo quer reduzir a despesa fiscal com deduções e benefícios - medidas que até agora foi recusada pelo PSD - em cerca de 450 milhões de euros. Mas o dinheiro que é abatido ou reembolsado aos contribuintes do IRS por via das deduções com despesas de saúde, educação, seguros, PPR ou habitação ronda os 1,85 mil milhões de euros por ano.
Entre as várias recomendações a Portugal - e várias vão ao encontro das medidas que têm sido defendidas pelo Governo -, a OCDE inclui ainda a redução das contribuições dos empregadores para a Segurança Social (ver ficha).
Ontem na conferência de imprensa conjunta com Teixeira dos Santos, o secretário-geral da OCDE, salientou que o desafio "mais imediato" que se coloca a Portugal é "o fomento da confiança dos investidores". E o ministro das Finanças referiu, por seu lado, que a "situação particularmente difícil" que Portugal atravessa exige "de todos nós que façamos o necessário". Reiterou, por isso, que a "prioridade imediata" é o reequilibro das contas públicas" e que o Governo "mantém a firme intenção" de prosseguir com as reformas estruturais".
Angel Gurría alertou que para ultrapassar a situação actual, de forte pressão dos mercados, é necessário "um forte consenso político", à semelhança do que aconteceu em Maio para o PEC. Isto apesar de reconhecer que a pressão do mercados "é injusta", especialmente porque "Portugal lançou reformas económicas" de forte alcance "antes e durante a crise".
Fonte JN
O Governo "deve estar preparado para aumentar os impostos", avisa a OCDE no Relatório sobre Portugal, ontem divulgado em Lisboa pelo secretário-geral da Organização. Neste contexto, é sugerida uma subida dos IVA e dos impostos sobre o património, ao mesmo tempo que se recomenda a "redução ou mesmo eliminação" das deduções fiscais no IRS. "É fácil criar benefícios e deduções fiscais, mas muito difícil de acabar com eles", salientou Angel Gurría, precisando que os que existem devem ser reavaliados para ver se ainda se justificam e ser definido um prazo para acabarem.
Se seguisse apenas estas duas recomendações da OCDE, o Governo conseguiria um encaixe adicional suficiente para "tapar" o buraco orçamental que se perspectiva para 2011, tendo em conta o esforço de redução do défice prometido e o valor "não coberto" pelas medidas já tomadas no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). Em Junho, a Comissão Europeia (CE) disse que o objectivo de défice para 2011 (4,6%) implicava medidas adicionais no valor de 2,5 mil milhões.
Se o Governo optar por aumentar a taxa máxima do IVA para 23%, o encaixe extra rondará os 900 milhões de euros. Se a esta medida juntasse a extinção dos benefícios e das deduções do IRS, o "salto" nas receitas seria da ordem dos 2,75 mil milhões de euros, mais do que o necessário estimado pela CE.
O Governo quer reduzir a despesa fiscal com deduções e benefícios - medidas que até agora foi recusada pelo PSD - em cerca de 450 milhões de euros. Mas o dinheiro que é abatido ou reembolsado aos contribuintes do IRS por via das deduções com despesas de saúde, educação, seguros, PPR ou habitação ronda os 1,85 mil milhões de euros por ano.
Entre as várias recomendações a Portugal - e várias vão ao encontro das medidas que têm sido defendidas pelo Governo -, a OCDE inclui ainda a redução das contribuições dos empregadores para a Segurança Social (ver ficha).
Ontem na conferência de imprensa conjunta com Teixeira dos Santos, o secretário-geral da OCDE, salientou que o desafio "mais imediato" que se coloca a Portugal é "o fomento da confiança dos investidores". E o ministro das Finanças referiu, por seu lado, que a "situação particularmente difícil" que Portugal atravessa exige "de todos nós que façamos o necessário". Reiterou, por isso, que a "prioridade imediata" é o reequilibro das contas públicas" e que o Governo "mantém a firme intenção" de prosseguir com as reformas estruturais".
Angel Gurría alertou que para ultrapassar a situação actual, de forte pressão dos mercados, é necessário "um forte consenso político", à semelhança do que aconteceu em Maio para o PEC. Isto apesar de reconhecer que a pressão do mercados "é injusta", especialmente porque "Portugal lançou reformas económicas" de forte alcance "antes e durante a crise".
Fonte JN
