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Medicamentos: PSD acusa Governo de desnorte total

florindo

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O PSD acusa o Ministério da Saúde de "desnorte total" em relação ao novo pacote do medicamento, depois de ter sido publicado o diploma que reduz as comparticipações do Estado.

"A leitura que fazemos de todo este processo é que o desnorte é total e que no Ministério da Saúde ninguém se entende. Há quatro dias a ministra declarou publicamente que as alterações no pacote do medicamento iam ocorrer a 15 de Outubro e hoje saiu um decreto-lei sobre as novas comparticipações que entram em vigor amanhã (sábado)", declarou à agência Lusa a deputada Clara Carneiro.

O PSD reagia assim ao diploma publicado hoje, sexta-feira, em Diário da República e que vai reduzir o apoio do Estado na compra de fármacos e vai levar os utentes a pagarem mais na farmácia.

"O que foi publicado hoje foi só referente às comparticipações, foi aquilo que vai retirar aos cidadãos os benefícios que tinham. Porque a promessa da baixa de preço dos 6% não saiu", sublinhou a social-democrata Clara Carneiro.

Numa declaração escrita à Agência Lusa, o Ministério da Saúde referiu que "o efeito combinado da redução do preço dos medicamentos em 6% e da alteração do regime de comparticipação dos diversos grupos de medicamentos apenas entra em vigor dia 15 de Outubro".

O diploma que vigora a partir de sábado estabelece que o regime especial de 100% de comparticipação é reduzido para 95%, enquanto se reduz de 95% para 90% a comparticipação do escalão A do regime geral.

Fonte oficial do Ministério da Saúde referiu à Lusa que, para que o novo pacote do medicamento fique completo, faltam ainda publicar duas portarias: uma que reduz administrativamente em 6% o preço global dos medicamentos e outra que altera o escalão de comparticipação de alguns tipos de remédios, com anti-ácidos ou anti-ulcerosos.

Ou seja, até à publicação destes novos diplomas, que devem entrar em vigor a 15 de Outubro, os medicamentos não mudam de escalão, tal como anteriormente referido pela ministra da Saúde.

Fonte JN
 
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