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O procurador-geral da República revelou hoje, sexta-feira, que "a substituição do vice-procurador geral da República será feita oportunamente", no mesmo dia em que o Parlamento chumbou um diploma que permitiria a continuação em funções de Mário Gomes Dias.
"A substituição do vice-procurador geral da República será feita oportunamente e com obediência aos trâmites legais", informou a Procuradoria Geral da República, em resposta a uma questão colocada pela agência Lusa relacionada com o chumbo do diploma no Parlamento.
O plenário da Assembleia da República rejeitou com os votos contra da oposição e dos deputados do PS António José Seguro e Filipe Neto Brandão a proposta de lei do Governo que permitia a nomeação de magistrados jubilados do Ministério Público, o que, na prática, permitiria a continuação em funções do vice PGR, Mário Gomes Dias, que atingiu a idade de reforma (70 anos) em Junho.
Na resposta à Lusa, o PGR, Pinto Monteiro, diz ainda que "não comenta decisões meramente políticas e que são tomadas sem terem minimamente em conta os interesses das magistraturas".
"Quem perde com a decisão é o Ministério Público, quem ganha são os inimigos da sua real autonomia", enfatiza o PGR.
Pinto Monteiro sublinha, igualmente, que "o que a proposta de lei pretendia já está consagrado para os magistrados judiciais e existe em vários outros países, a começar pela vizinha Espanha".
Fonte JN
"A substituição do vice-procurador geral da República será feita oportunamente e com obediência aos trâmites legais", informou a Procuradoria Geral da República, em resposta a uma questão colocada pela agência Lusa relacionada com o chumbo do diploma no Parlamento.
O plenário da Assembleia da República rejeitou com os votos contra da oposição e dos deputados do PS António José Seguro e Filipe Neto Brandão a proposta de lei do Governo que permitia a nomeação de magistrados jubilados do Ministério Público, o que, na prática, permitiria a continuação em funções do vice PGR, Mário Gomes Dias, que atingiu a idade de reforma (70 anos) em Junho.
Na resposta à Lusa, o PGR, Pinto Monteiro, diz ainda que "não comenta decisões meramente políticas e que são tomadas sem terem minimamente em conta os interesses das magistraturas".
"Quem perde com a decisão é o Ministério Público, quem ganha são os inimigos da sua real autonomia", enfatiza o PGR.
Pinto Monteiro sublinha, igualmente, que "o que a proposta de lei pretendia já está consagrado para os magistrados judiciais e existe em vários outros países, a começar pela vizinha Espanha".
Fonte JN