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Taxa sobre o passivo da Banca

florindo

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A taxa extra a aplicar aos bancos irá incidir sobre o seu passivo e será mais elevada quanto maior for esse montante, uma vez que representa o risco da instituição. Os valores da taxa ainda se desconhecem mas o novo imposto vai seguir o que está a ser preparado no Reino Unido, na Alemanha e em França.

O objectivo, segundo o Governo, não é aumentar a receita do Estado, mas sim reverter para um fundo nacional para acudir a situações especiais, como o que aconteceu ao BPN.

O Governo ainda não disse qual vai ser a percentagem desta taxa, mas em resposta ao líder do PCP, Jerónimo de Sousa, que disse que o novo imposto renderá apenas 20 a 30 milhões de euros para o Estado, José Sócrates afirmou que o impostos sobre a banca será "superior a isso".

Clientes pagam o custo

Questionado sobre o assunto, o presidente da Caixa Geral de Depósitos, Faria de Oliveira, admitiu que "os custos [da sobretaxa] têm de ser repercutidos" nos clientes.

No Reino Unido, o imposto, aprovado em Junho, incide sobre os resultados consolidados dos bancos que operam no país e a taxa é progressiva, começando nos 0,04% no 1.º ano e subindo no ano seguinte para 0,07%. A Alemanha prevê angariar 1,2 mil milhões de euros com o imposto sobre a banca aprovado em Agosto e que está limitado a 15% do resultado líquido total dos bancos. Em França, o imposto deverá permitir ao Estado recuperar 555 milhões de euros, em 2012, e 810 milhões de euros, a partir de 2013. A taxa será mais alta quanto maiores forem os riscos assumidos pelos bancos.

Fonte JN
 
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