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O ministro de Estado e das Finanças advertiu hoje, sexta-feira, que o sinal político que o PSD está a dar "é de dúvida face à capacidade do país no sentido de ter as medidas (de austeridade) aprovadas no Parlamento".
"Os mercados começam já a refletir essas dúvidas e essas incertezas. Seria bom que o PSD pudesse clarificar o mais rapidamente possível qual é a sua posição quanto ao Orçamento para 2011 e se deixasse de subterfúgios em torno desta matéria", disse, no final da reunião do Conselho de Ministros.
Para Teixeira dos Santos, a forma como o PSD tem actuado, permitindo notícias "contraditórias" sobre a sua posição face ao Orçamento, "não ajuda a clarificar os mercados".
"É importante que todos, incluindo lá fora os que nos emprestam dinheiro, saibam com o que se pode contar em ternos de política orçamental. O PSD não está a ajudar", frisou.
Reduzir taxa social única "não ajuda"
Quanto à redução da taxa social única proposta pelo PSD, o ministro das Finanças é claro: "Uma proposta nesse sentido, aumentando a receita no IVA, mas reduzindo-a nas contribuições para a Segurança Social, francamente, não ajuda. É o mesmo que tirar com uma mão aquilo que se está a tirar com a outra".
Se Portugal estivesse numa situação normal, até poderia ser encarada "com simpatia no sentido de aliviar custos do trabalho", admitiu.
"Mas o problema é que Portugal tem de reduzir o défice e se foi proposto o aumento do IVA é porque o país precisa da receita. O Governo não quer aumentar o IVA por qualquer capricho, ou para pôr o PSD mal disposto, mas para termos receita necessária no sentido de se obter o objectivo orçamental", frisou Teixeira dos Santos.
Por esse motivo, "não faz sentido" que o PSD proponha que "se aumente a receita de um lado e se diminua do outro lado, porque isso não ajuda a resolver o problema orçamental".
JN
"Os mercados começam já a refletir essas dúvidas e essas incertezas. Seria bom que o PSD pudesse clarificar o mais rapidamente possível qual é a sua posição quanto ao Orçamento para 2011 e se deixasse de subterfúgios em torno desta matéria", disse, no final da reunião do Conselho de Ministros.
Para Teixeira dos Santos, a forma como o PSD tem actuado, permitindo notícias "contraditórias" sobre a sua posição face ao Orçamento, "não ajuda a clarificar os mercados".
"É importante que todos, incluindo lá fora os que nos emprestam dinheiro, saibam com o que se pode contar em ternos de política orçamental. O PSD não está a ajudar", frisou.
Reduzir taxa social única "não ajuda"
Quanto à redução da taxa social única proposta pelo PSD, o ministro das Finanças é claro: "Uma proposta nesse sentido, aumentando a receita no IVA, mas reduzindo-a nas contribuições para a Segurança Social, francamente, não ajuda. É o mesmo que tirar com uma mão aquilo que se está a tirar com a outra".
Se Portugal estivesse numa situação normal, até poderia ser encarada "com simpatia no sentido de aliviar custos do trabalho", admitiu.
"Mas o problema é que Portugal tem de reduzir o défice e se foi proposto o aumento do IVA é porque o país precisa da receita. O Governo não quer aumentar o IVA por qualquer capricho, ou para pôr o PSD mal disposto, mas para termos receita necessária no sentido de se obter o objectivo orçamental", frisou Teixeira dos Santos.
Por esse motivo, "não faz sentido" que o PSD proponha que "se aumente a receita de um lado e se diminua do outro lado, porque isso não ajuda a resolver o problema orçamental".
JN