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Falta de salas para as testemunhas e de celas e salas de audiências seguras preocupam os juízes . Quem trabalha na área da justiça sente-se inseguro e reclama agentes da autoridade nos julgamentos
A falta de condições das instalações dos tribunais preocupa todos os intervenientes processuais. Rui Coelho, vogal do Conselho Superior de Magistratura, afirma que tem recebido queixas de vários juizes porque, na maior parte dos tribunais, "não estão isolados do público".
"Há tribunais sem celas, sem salas de testemunhas, sem condições para o exercício da Justiça", denuncia também Ramos Soares, secretário-geral da ASJP.
O novo Campus de Justiça, em Lisboa, e o Tribunal de Santa Maria da Feira são também criticados por Rui Coelho. "As instalações mais antigas apresentam sinais de degradação. As mais novas também não acautelam as necessidades de funcionamento dos tribunais", diz. Exemplo disso, o facto notório de testemunhas, arguidos e vítimas se cruzarem nos mesmos corredores.
Esta semana, segundo o DN apurou, no tribunal de Sesimbra, por indisponibilidade da sala de audiências, foram realizados dois julgamentos de casos de crime num pequeno gabinete de uma juíza. Ainda no mesmo tribunal, testemunhas, arguidos e vítimas conviveram, quinta-feira, no hall de entrada do edifício de justiça. "Era um caso de abuso sexual em que todos os intervenientes estavam juntos. Uma situação potencialmente explosiva", conta fonte do tribunal.
Carlos (nome fictício) foi vítima de carjacking. No mês passado foi ao tribunal de Loures testemunhar contra os três jovens que o assaltaram no ano passado. "Confesso que tive medo. No átrio do tribunal estava um dos assaltantes que não ficou em prisão preventiva e todos os seus amigos. Senti-me ameaçado", conta a vítima. João (nome fictício), enquanto inspector da Polícia Judiciária (PJ), vai com frequência testemunhar a tribunal. "Há tribunais em que não me sinto seguro. Cada vez que vou depor é para 'atirar lenha para a fogueira'. Estou, geralmente, ao alcance fácil dos que investiguei em salas sem segurança", lembra o inspector, reforçando assim os pedidos de segurança.
"Todos os meses são detectadas dezenas de armas no Tribunal de Almada", afirma Ramos Soares, secretário-geral da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP). A pedido deste juiz, desde Janeiro de 2009 que existe um registo dos objectos potencialmente perigosos detectados pelos elementos da segurança privada do Tribunal de Almada. Como não há agentes policiais em permanência no edifício, muitos destes objectos que deveriam ser apreendidos são devolvidos aos proprietários quando saem do tribunal.
In Verbis
A falta de condições das instalações dos tribunais preocupa todos os intervenientes processuais. Rui Coelho, vogal do Conselho Superior de Magistratura, afirma que tem recebido queixas de vários juizes porque, na maior parte dos tribunais, "não estão isolados do público".
"Há tribunais sem celas, sem salas de testemunhas, sem condições para o exercício da Justiça", denuncia também Ramos Soares, secretário-geral da ASJP.
O novo Campus de Justiça, em Lisboa, e o Tribunal de Santa Maria da Feira são também criticados por Rui Coelho. "As instalações mais antigas apresentam sinais de degradação. As mais novas também não acautelam as necessidades de funcionamento dos tribunais", diz. Exemplo disso, o facto notório de testemunhas, arguidos e vítimas se cruzarem nos mesmos corredores.
Esta semana, segundo o DN apurou, no tribunal de Sesimbra, por indisponibilidade da sala de audiências, foram realizados dois julgamentos de casos de crime num pequeno gabinete de uma juíza. Ainda no mesmo tribunal, testemunhas, arguidos e vítimas conviveram, quinta-feira, no hall de entrada do edifício de justiça. "Era um caso de abuso sexual em que todos os intervenientes estavam juntos. Uma situação potencialmente explosiva", conta fonte do tribunal.
Carlos (nome fictício) foi vítima de carjacking. No mês passado foi ao tribunal de Loures testemunhar contra os três jovens que o assaltaram no ano passado. "Confesso que tive medo. No átrio do tribunal estava um dos assaltantes que não ficou em prisão preventiva e todos os seus amigos. Senti-me ameaçado", conta a vítima. João (nome fictício), enquanto inspector da Polícia Judiciária (PJ), vai com frequência testemunhar a tribunal. "Há tribunais em que não me sinto seguro. Cada vez que vou depor é para 'atirar lenha para a fogueira'. Estou, geralmente, ao alcance fácil dos que investiguei em salas sem segurança", lembra o inspector, reforçando assim os pedidos de segurança.
"Todos os meses são detectadas dezenas de armas no Tribunal de Almada", afirma Ramos Soares, secretário-geral da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP). A pedido deste juiz, desde Janeiro de 2009 que existe um registo dos objectos potencialmente perigosos detectados pelos elementos da segurança privada do Tribunal de Almada. Como não há agentes policiais em permanência no edifício, muitos destes objectos que deveriam ser apreendidos são devolvidos aos proprietários quando saem do tribunal.
In Verbis