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Ministério da Saúde corta despesas em prémios de gestores

florindo

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O Ministério da Saúde espera poupar 160 milhões de euros em 2011 com serviços partilhados nas compras, contabilidade e recursos humanos e vai reduzir despesas com salários de gestores hospitalares, afirmou hoje, sexta-feira, o secretário de Estado da Saúde.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma audiência na Comissão Parlamentar de Saúde, Óscar Gaspar afirmou que "os gestores não vão ter prémios variáveis a partir de 2011".
Terão uma "remuneração fixa" para impedir os "valores altos" que podem representar os prémios de gestão variáveis, afirmou, sem adiantar quanto o seu Ministério espera poupar com esta medida.

Quanto aos serviços partilhados, que incluem a central de compras para a administração da saúde, espera-se uma poupança de "160 milhões de euros", afirmou.

Respondendo a perguntas de vários deputados da Oposição, Óscar Gaspar esclareceu que a constituição da central de compras, que coordenará as aquisições do sector, só foi homologada em Outubro e os processos de aquisição só agora começaram.

Óscar Gaspar referiu ainda que os concursos na administração da saúde foram suspensos, excepto os que estavam a decorrer para integrar nas carreiras "4000 pessoas que estavam com contratos a termo certo e que iriam ficar desempregadas, se os seus concursos fossem suspensos".

Na audiência, em que esteve também a ministra da Saúde, Ana Jorge, e o secretário de Estado adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, os partidos da oposição questionaram os responsáveis do ministério sobre qual é a dívida real do Serviço Nacional de Saúde a fornecedores.

Clara Carneiro, do PSD, falou em "descalabro" das finanças, indicando que, segundo as contas do seu partido, o Ministério da Saúde está a gastar "10% acima do seu orçamento".

A democrata-cristã Teresa Caeiro afirmou que as medidas de contenção "só penalizaram a população".

Nas respostas, tanto Ana Jorge como os seus secretários de Estado desvalorizaram os números apresentados pelos deputados da oposição, com Manuel Pizarro a afirmar que as contas do PSD são "alarmistas".

Óscar Gaspar indicou aos deputados que a despesa com medicamentos no Serviço Nacional de Saúde começou a ser reduzida a partir de Julho deste ano.

A ministra afirmou que, no âmbito das medidas de contenção já em aplicação, se reduziram horas extraordinárias e recurso a contratação de serviços externos, através de uma "racionalização dos serviços" e da imposição de medidas em que se verificavam "abusos" com "prescrição exagerada", como a dispensa de oxigénio.

Bernardino Soares, do PCP, criticou que a ADSE "pague aos hospitais privados por coisas que podia fazer nos hospitais públicos", como exames e meios complementares de diagnóstico.

Pelo Bloco de Esquerda, João Semedo afirmou que as medidas de contenção significaram na prática que se "corta mais na assistência do que no desperdício".

JN
 
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