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Fusão ou extinção de 50 organismos ajuda a cortar 15%

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Mar 13, 2007
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Direcção-Geral de Impostos é fundida com Alfândegas. RAVE entra na Refer e fecham Metro Sul do Tejo e do Mondego.

É a segunda reforma do Estado do consulado Sócrates. O Governo prepara-se para extinguir ou fundir perto de 50 organismos públicos no esforço para reduzir a despesa pública, noticia o Expresso.

A lista de organismos afectados - e o impacto financeiro dessas medidas - só será conhecida hoje com a divulgação do relatório do Orçamento, que estava em falta na proposta entregue por Teixeira dos Santos no Parlamento. Mas há já uma ideia dos que poderão ser.

O Jornal de Negócios revelava ontem que a Direcção-Geral de Impostos (DGCI) e a Direcção- -Geral de Alfândegas vão ser fundidas. A DGCI é um dos maiores organismos da Administração Central, com 10 500 trabalhadores.

O jornal referia que foi "avaliada" pelo Ministério da Justiça a fusão da Direcção-Geral de Inserção Social com a Direcção dos Serviços Prisionais.

De acordo com um relatório preliminar e parcial a que o DN teve acesso, a RAVE - empresa da rede de comboio de alta velocidade - passa a integrar a Refer e vão ser extintos o Metro Sul do Tejo e o Metro Mondego.

Ontem ainda não era possível quantificar os cortes na despesa que serão conseguidos à custa destas medidas. Mas é dado como certo que o Governo planeia reduzir em 15% as despesas com o Sector Empresarial do Estado.

À reorganização das empresas públicas e participadas juntam-se os cortes nas remunerações. Estes passam pela redução já anunciada da massa salarial em 5%, por um corte de 20% nas remunerações variáveis e a eliminação dos prémios dos gestores. Outras medidas são a redução em um quinto dos membros dos lugares de administração e outros cortes em veículos e serviços externos.

A extinção e fusão de dezenas organismos será a segunda grande reforma do Estado no consulado Sócrates. A primeira foi o PRACE. Há dias, em entrevista ao Público, João Bilhim, o director do programa, confessou-se desiludido com o resultado. Bilhim disse que o Governo não teve coragem para extinguir - em vez de fundir - organismos. E que, por isso, não conseguiu reduzir o número de funcionários a não ser pelas reformas.

DN
 
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