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Cabo da GNR acusado de homicídio de fugitivo

aiam

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Mai 11, 2007
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Um cabo da GNR vai responder em tribunal pelo crime de homicídio no caso do indivíduo que, a 13 de Janeiro passado, foi morto a tiro após desobedecer a uma ordem de paragem, em Gondomar. O disparo entrou pelas costas e saiu pelo peito do fugitivo.

O Ministério Público (MP) imputa ao militar, de 39 anos, um crime de homicídio pelo facto de ele ter disparado, sem aviso prévio, em direcção às costas de um "vulto", que tentava escapar através de um talude junto a um viaduto. Isto, depois do despiste do Opel Corsa onde seguiam a vítima mortal e outros dois indivíduos, no IC29, e de estes terem insistido na fuga, em corrida ao longo da auto-estrada, pelas três horas da madrugada. O agente da autoridade estava a cerca de 20 metros do suspeito e a bala, desferida de uma pistola semi-automática, provocou morte quase imediata, pela perfuração de órgãos vitais, como os pulmões e o coração.

No seguimento deste incidente, e face à continuidade da fuga dos dois outros indivíduos, o cabo da GNR efectuou dois disparos, mas para o ar, enquanto dois outros militares desferiram, respectivamente um e dois tiros.
Tudo começou quando os militares do Destacamento de Intervenção do Porto, que seguiam na Rua de Montezelo, em Fânzeres (Gondomar), numa acção de patrulhamento, desconfiaram de um Opel Corsa onde se encontravam os três indivíduos. Contudo, e face à aproximação da viatura da GNR, o condutor encetou a fuga, mantendo as luzes da viatura apagadas.

Os fugitivos chegaram a circular em sentido proibido em duas rotundas, ainda em Gondomar, causando perigo para pessoas que circulavam na zona, segundo o MP. A fuga só terminou quando, no IC29, o Opel despistou-se contra um "rail" e os suspeitos fugiram a pé.

Suspeitas de assalto

O procurador do MP de Gondomar imputa ao cabo um crime de homicídio simples (prevê uma pena entre oito e 16 anos de prisão), considerando que o militar teve intenção de travar o fugitivo, mas estava consciente de que a morte seria uma possível consequência do disparo. Até porque as condições de visibilidade não eram as melhores naquele momento, uma vez que era noite e estava a chover.

Álvaro Camarinha Carvalho tinha 27 anos e morava em Arcozelo, Gaia. A sua família deverá, agora, exigir uma indemnização ao cabo, bem como possivelmente à própria GNR.

Ao que soube o JN, não há data ainda marcada para julgamento porque o militar requereu, entretanto, ao juiz de instrução criminal de Gondomar a alteração da acusação para um ilícito de "homicídio por negligência", punível com cadeia apenas até cinco anos. Defende-se, ainda, sob a alegação de que o trio preparava-se para efectuar um assalto. Até porque, após a fuga, foram encontrados no Opel Corsa dos indivíduos gorros, luvas e um maçarico, o que reforçou a suspeita de que os homens se preparariam para efectuar um assalto. Além disso, alega ter ouvido um disparo contra a patrulha da GNR. Porém, não foi encontrada qualquer arma.

Sobre a suspeita de assalto, o MP acabou por arquivar as suspeitas, por considerar que, quando muito, estavam em causa actos preparatórios de um crime, que a lei não pune.



JN
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