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Diplomatas e juízes vão ter pensões mais baixas

arial

GF Prata
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Os magistrados e os diplomatas jubilados - que recebem das pensões mais altas pagas pelo Estado - bem como os militares na reserva vão sofrer os mesmos cortes que os funcionários públicos.

Ou seja, as pensões acima de 1.500 euros destas carreiras vão ter reduções entre os 3,5% e os 10%.

A versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado estabelece que as "pensões, subsídios e complementos cujos valores sejam automaticamente actualizados por indexação à remuneração de trabalhadores no activo" ficam sujeitos à redução remuneratória prevista para toda a função pública. Aqui incluem-se, por exemplo, as pensões de aposentação dos magistrados jubilados e dos funcionários diplomáticos jubilados (embaixadores e ministros plenipotenciários) , duas das carreiras mais bem pagas e com mais regalias dentro da Administração Pública.

As reduções salariais que vão ser aplicadas a toda a função pública no próximo ano afectam também os militares na reserva. Os cortes irão afectar "pessoal nas situações de reserva, pré-aposentação e disponibilidade, fora de efectividade de serviço, que beneficie de prestações pecuniárias indexadas aos vencimentos do pessoal no activo."

Assim, e tendo em conta as regras para a função pública, os cortes nestas pensões e prestações serão aplicados acima de 1.500 euros. Entre 1.500 e 2 mil euros o corte será de 3,5%. Acima de 4.200 euros, a redução será de 10%. No intervalo será aplicada uma taxa de forma progressiva.

In Diário Económico
 
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