Bagão Félix fala em 'tsunami fiscal indiscriminado'

O ex-ministro das Finanças considerou hoje a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2011 "um tsunami fiscal indiscriminado", realçando que o documento não deixa "mais folga do lado da receita".

Em declarações à Lusa, Bagão Félix disse que "a proposta do OE 2011 é um tsunami fiscal, porque é uma onda fiscal gigante, indiscriminada que vai ter reflexos muito grandes na economia, no consumo e no investimento", considerando que se atingiu "o limite da pressão fiscal".

Para o ex-ministro das Finanças do governo PSD/CDS-PP, "é doloroso e inevitável", apontando o dedo ao Governo por ter adiado tomar medidas durante "demasiado tempo".

Bagão Félix defende que a proposta do orçamento revela falta de sensibilidade social uma vez que "não considerou o número de filhos nem distinguiu os bens de primeira necessidade", que, acrescentou, deixaram de ter taxa reduzida de IVA.

"O Governo foi ao menu e aumentou tudo praticamente", criticou, acrescentando que também nas limitações às deduções fiscais em sede de IRS o Governo não foi sensível à dimensão da família.

Ainda em matéria social, o ex-ministro referiu "o desaparecimento do abono para famílias com rendimentos medianos e fim do 13.º mês deste apoio que era pago em setembro para subsidiar as despesas de educação".

Segundo as contas de Bagão Félix, a previsão de crescimento do Governo, de 0,2 por cento, "é muito optimista", tendo em conta que o rendimento disponível das famílias cai praticamente três por cento do PIB.

"Para isso acontecer era necessários que as pessoas se endividassem mais ou que reduzissem a poupança, o que não me parece que vá acontecer", acrescentou.

Bagão Félix aponta a intenção de extinção e fusão de organismos públicos como "um aspecto positivo" da proposta do OE ainda que tenha dúvidas sobre a poupança ao nível da despesa do Estado.

"A dúvida é se a fusão de dois serviços resulta em menos despesas, porque não significa necessariamente poupanças", realçou.

Depois de uma primeira leitura do relatório, divulgado no sábado, Bagão Félix ficou "pouco esclarecido" em relação às intenções do Governo para os grandes investimentos públicos, considerando que "há uma espécie de nebulosa se vão para a frente, como e quando".

A entrega do OE para 2011 foi marcada pela polémica, uma vez que o documento só foi totalmente entregue no parlamento no sábado e não na sexta feira, a data limite legal para apresentação do OE na Assembleia da República.

O ministro das Finanças classificou o OE2011 como o Orçamento mais "importante dos últimos 25 anos", no qual está espelhado um conjunto de medidas de austeridade, entre as quais cortes nos salários dos trabalhadores do Estado, o congelamento das pensões, e o aumento de impostos, com o IVA a subir para 23 por cento e uma redução drástica das deduções em sede de IRS.

Em termos de previsões macroeconómicas, o Governo prevê um crescimento da economia de 0,2 por cento e um aumento do desemprego para uma taxa de 10,8 por cento.

DN