Catroga diz que Governo "deixou encurralar a economia"

O antigo ministro das Finanças qualificou hoje como "má" a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2011, afirmando que o Governo "deixou encurralar a economia" portuguesa.

"É um orçamento mau. É consequência de não se ter feito o trabalho que se devia ter feito em 2010, em que se continuou a aumentar a despesa, e da má qualidade da consolidação orçamental que o Governo apontou ter feito entre 2005 e 2008", disse à Lusa o economista.

Eduardo Catroga afirmou que a consolidação orçamental feita entre 2005 e 2008 foi "baseada no aumento da carga fiscal, na desorçamentação do investimento público e nas receitas extraordinárias".

Para o ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva "o Governo deixou encurralar a economia portuguesa", o que diz ser "consequência de políticas erradas nos últimos cinco, seis anos".

Eduardo Catroga destacou ainda o facto de não saber qual é o nível de desorçamentação implícito na proposta de OE entregue no sábado na Assembleia da República.

"O investimento público cai, mas vai passar para outras entidades, como por exemplo Parcerias Público Privadas e outras entidades. Isso é desorçamentação", afirmou.

Eduardo Catroga disse que para se avaliar a possibilidade "de se alcançar o objectivo do défice contabilístico para 2011, que não tem nada a ver com o défice real", é necessário saber "exactamente qual é o nível de desorçamentação e se esta contabilidade criativa vai continuar".

O antigo ministro afirmou que "o que é importante não é o défice contabilístico", mas sim saber se está a ser feita uma consolidação orçamental, "isto é, a caminhar, a prazo, para a sustentabilidade das finanças públicas e se esse caminho para 2011 é um caminho de qualidade".

Na opinião de Eduardo Catroga, foi escolhido "um caminho de não qualidade, um péssimo caminho, na medida em que aumenta a pressão fiscal sobre as famílias e sobre as empresas portuguesas, que é exactamente o contrário daquilo que se devia fazer em termos de crescimento económico".

O ministro das Finanças classificou o documento como o Orçamento mais "importante dos últimos 25 anos", no qual está espelhado um conjunto de medidas de austeridade, entre as quais cortes nos salários dos trabalhadores do Estado, o congelamento das pensões, e o aumento de impostos, com o IVA a subir de 21 para 23 por cento e uma redução drástica das deduções em sede de IRS.

O documento prevê também a reorganização, extinção ou fusão de 50 organismos públicos.

Em termos de previsões macroeconómicas, o Governo prevê um crescimento da economia de 0,2 por cento e um aumento do desemprego para uma taxa de 10,8 por cento. As exportações, que terão um aumento de 7,3 por cento em 2011, serão o principal motor desse crescimento, já que o Executivo aponta para uma diminuição do consumo público e privado.

DN