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O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses disse hoje, segunda-feira, que a penalização a classe vai sofrer com os anunciados cortes orçamentais é a "factura" pelo seu trabalho em processos como o "Face Oculta" e "outros anteriores".
"Estamos a pagar a factura de ter incomodado, nas investigações e no trabalho jurisdicional que fazemos, os 'boys' do Partido Socialista. Estamos a pagar a factura do processo 'Face Oculta' e de outros processos anteriores", disse António Martins, à Agência Lusa.
O juiz considerou que "existem 450 mil cidadãos, entre os quais os juízes, que são vítimas de um roubo", numa referência aos anunciados cortes de salários.
"Esta redução de vencimentos não é um imposto, não é uma expropriação, não é uma nacionalização, nem é um empréstimo. É um confisco arbitrário que só os reis faziam", disse.
António Martins sublinhou que "os juízes não questionam a sua contribuição para a salvação do país, na perspectiva de pagar impostos, mas não serem expropriados da sua remuneração".
O presidente da ASJP lembrou que "os juízes são os únicos em que são reduzidos em 20%", o que acresce aos 10% no rendimento ilíquido.
"Com este orçamento, os juízes serão os únicos cujo rendimento é reduzido em 18%", lamentou, acrescentando que "nem os políticos incompetentes que nos conduziram a este estado de coisas vêem tanta redução".
"Eles (os políticos) só têm uma redução de 15% e, quando acabarem a sua incompetência, irão certamente ser colocados em bons cargos, como aconteceu com os seus antecessores", disse.
António Martins vai mais longe ao identificar "má fé" neste orçamento, cuja proposta foi entregue no sábado na Assembleia da República.
O Governo "pretende modificar normas do estatuto dos juízes, com o objectivo claro de obrigar as pessoas no Supremo Tribunal de Justiça a recorrer à reforma imediatamente e com o objectivo de aproveitar uma alteração que fizeram em 2008 para, a partir daí, colocarem um terço dos juízes conselheiros, não pessoas de carreira, mas juristas de mérito".
"Deve-se com certeza querer dar aqui a oportunidade a alguns 'boys' do PS, pois só assim é que faz sentido isto", disse.
A ASJP vai agora "ouvir os associados", estando marcada uma reunião da direcção nacional para a próxima sexta-feira. No dia 23, realiza-se um conselho geral, em Tomar, antes de uma assembleia geral extraordinária, para dia ainda não indicado, mas que será "em breve".
Nestes encontros, os juízes deverão tomar "as medidas que consideram adequadas: nada está posto de lado e tudo pode ser colocado em questão", avisou.
JN
"Estamos a pagar a factura de ter incomodado, nas investigações e no trabalho jurisdicional que fazemos, os 'boys' do Partido Socialista. Estamos a pagar a factura do processo 'Face Oculta' e de outros processos anteriores", disse António Martins, à Agência Lusa.
O juiz considerou que "existem 450 mil cidadãos, entre os quais os juízes, que são vítimas de um roubo", numa referência aos anunciados cortes de salários.
"Esta redução de vencimentos não é um imposto, não é uma expropriação, não é uma nacionalização, nem é um empréstimo. É um confisco arbitrário que só os reis faziam", disse.
António Martins sublinhou que "os juízes não questionam a sua contribuição para a salvação do país, na perspectiva de pagar impostos, mas não serem expropriados da sua remuneração".
O presidente da ASJP lembrou que "os juízes são os únicos em que são reduzidos em 20%", o que acresce aos 10% no rendimento ilíquido.
"Com este orçamento, os juízes serão os únicos cujo rendimento é reduzido em 18%", lamentou, acrescentando que "nem os políticos incompetentes que nos conduziram a este estado de coisas vêem tanta redução".
"Eles (os políticos) só têm uma redução de 15% e, quando acabarem a sua incompetência, irão certamente ser colocados em bons cargos, como aconteceu com os seus antecessores", disse.
António Martins vai mais longe ao identificar "má fé" neste orçamento, cuja proposta foi entregue no sábado na Assembleia da República.
O Governo "pretende modificar normas do estatuto dos juízes, com o objectivo claro de obrigar as pessoas no Supremo Tribunal de Justiça a recorrer à reforma imediatamente e com o objectivo de aproveitar uma alteração que fizeram em 2008 para, a partir daí, colocarem um terço dos juízes conselheiros, não pessoas de carreira, mas juristas de mérito".
"Deve-se com certeza querer dar aqui a oportunidade a alguns 'boys' do PS, pois só assim é que faz sentido isto", disse.
A ASJP vai agora "ouvir os associados", estando marcada uma reunião da direcção nacional para a próxima sexta-feira. No dia 23, realiza-se um conselho geral, em Tomar, antes de uma assembleia geral extraordinária, para dia ainda não indicado, mas que será "em breve".
Nestes encontros, os juízes deverão tomar "as medidas que consideram adequadas: nada está posto de lado e tudo pode ser colocado em questão", avisou.
JN
