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Juízes europeus confirmaram hoje o veredicto de Bruxelas: o antigo monopolista público abusou da sua posição dominante nos mercados de telefonia fixa na Alemanha e travou a concorrência.
A sentença, hoje proferida pelo Tribunal europeu de Justiça, decorre de uma acção movida por empresas concorrentes, que culminou, em 2003, com a conclusão da Comissão Europeia de que a Deutsche Telekom abusava, desde 1998, da sua posição dominante nos mercados do acesso directo à sua rede de telefonia fixa.
Esse abuso assentava na facturação de preços pelos serviços de acesso dos concorrentes à rede ("serviços de acesso grossista") superiores aos preços de retalho facturados pelos serviços de acesso aos assinantes da Deutsche Telekom, o que obrigava os concorrentes a cobrar um tarifário mais elevado.
A empresa alemã recorreu da decisão nas várias instâncias de apelo. Hoje, o caso chegou ao “fim da linha”, com a confirmação da coima de 12,6 milhões de euros originalmente aplicada pela Comissão.
“Ao comprimir a margem dos seus recorrentes pelo menos igualmente eficazes e ao expulsá‑los do mercado, a Deutsche Telekom reforçou a sua posição dominante", esclarecem os juízes.
Com isso, acrescentam, a empresa "causou um prejuízo aos consumidores, limitando as suas possibilidades de escolha e a sua perspectiva de beneficiarem de uma redução a longo prazo dos preços de retalho pelos serviços de acesso aos utilizadores finais por força da concorrência exercida no mercado”.
Jornaldenegocios
A sentença, hoje proferida pelo Tribunal europeu de Justiça, decorre de uma acção movida por empresas concorrentes, que culminou, em 2003, com a conclusão da Comissão Europeia de que a Deutsche Telekom abusava, desde 1998, da sua posição dominante nos mercados do acesso directo à sua rede de telefonia fixa.
Esse abuso assentava na facturação de preços pelos serviços de acesso dos concorrentes à rede ("serviços de acesso grossista") superiores aos preços de retalho facturados pelos serviços de acesso aos assinantes da Deutsche Telekom, o que obrigava os concorrentes a cobrar um tarifário mais elevado.
A empresa alemã recorreu da decisão nas várias instâncias de apelo. Hoje, o caso chegou ao “fim da linha”, com a confirmação da coima de 12,6 milhões de euros originalmente aplicada pela Comissão.
“Ao comprimir a margem dos seus recorrentes pelo menos igualmente eficazes e ao expulsá‑los do mercado, a Deutsche Telekom reforçou a sua posição dominante", esclarecem os juízes.
Com isso, acrescentam, a empresa "causou um prejuízo aos consumidores, limitando as suas possibilidades de escolha e a sua perspectiva de beneficiarem de uma redução a longo prazo dos preços de retalho pelos serviços de acesso aos utilizadores finais por força da concorrência exercida no mercado”.
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