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A Via Livre, concessionária da antiga SCUT Norte Litoral, vai iniciar segunda feira a fiscalização de veículos que circulem sem dispositivo electrónico.
"Após um período de sensibilização junto dos utentes, a Via Livre arrancará com as brigadas de fiscalização a partir do dia 25 de Outubro. As brigadas vão começar por ter uma acção pedagógica e informativa, tanto junto dos utentes nacionais como dos estrangeiros", referiu a fonte.
De acordo com a concessionária, "numa segunda fase, a fiscalização será efectuada através de acções conjuntas com as forças de segurança para efectuar 'operações stop', durante as quais é verificada a existência de dispositivos".
As situações de incumprimento da lei serão comunicadas ao Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias (InIR), acrescentou a fonte.
Os condutores de veículos de matrícula portuguesa que estão a passar sem dispositivo electrónico nas antigas autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT), que sexta feira começaram a ter portagens, têm cinco dias úteis para fazer o pós-pagamento, pagando um acréscimo mínimo de 30 cêntimos de "custos administrativos".
Os proprietários de veículos de matrícula estrangeira estão impedidos de optar pelo pós-pagamento de portagens, pelo que têm de comprar um dispositivo electrónico normal, recomendável para passagens frequentes nas antigas SCUT, ou alugar um dispositivo temporário, adequado a visitas ocasionais.
A lei determina que compete às concessionárias das autoestradas fiscalizar os veículos com matrícula estrangeira, verificando se têm ou não dispositivo electrónico.
As infracções à lei implicam o pagamento de uma multa de 25 a 125 euros por cada passagem por um pórtico de portagem.
"O não pagamento da taxa de portagem constitui uma contraordenação sujeita a coima para todos os utentes, nacionais e estrangeiros. A coima é de 10 vezes a taxa de portagem, com um mínimo de 25 euros e um máximo de 125 euros", explica o Ministério das Obras Públicas, no seu site.
Os dispositivos electrónicos para veículos de matrícula estrangeira começaram a ser alugados e vendidos pelos CTT à meia-noite de sexta feira, primeiro dia de cobrança de portagens, apenas na área de serviço de Neiva, Viana do Castelo, da A28.
Contudo, muitos condutores de viaturas com matrícula estrangeira têm-se queixado de que se deslocam frequentemente ao posto móvel dos CTT na área de serviço de Neiva, mas não há o dispositivo de que necessitam.
"Já vim aqui pelo menos cinco vezes e ainda não consegui arranjar um aparelho. É incrível. Obrigam-nos a pagar portagens e parece que nos querem também obrigar a pagar multas", queixou-se segunda feira à Lusa Ângelo Miguel, um português que trabalha para uma empresa de transportes da Galiza.
Logo no primeiro dia houve falhas de stock, confirmadas à Lusa por fonte dos CTT, que garantiu, contudo, que "a situação foi rapidamente ultrapassada".
JN
"Após um período de sensibilização junto dos utentes, a Via Livre arrancará com as brigadas de fiscalização a partir do dia 25 de Outubro. As brigadas vão começar por ter uma acção pedagógica e informativa, tanto junto dos utentes nacionais como dos estrangeiros", referiu a fonte.
De acordo com a concessionária, "numa segunda fase, a fiscalização será efectuada através de acções conjuntas com as forças de segurança para efectuar 'operações stop', durante as quais é verificada a existência de dispositivos".
As situações de incumprimento da lei serão comunicadas ao Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias (InIR), acrescentou a fonte.
Os condutores de veículos de matrícula portuguesa que estão a passar sem dispositivo electrónico nas antigas autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT), que sexta feira começaram a ter portagens, têm cinco dias úteis para fazer o pós-pagamento, pagando um acréscimo mínimo de 30 cêntimos de "custos administrativos".
Os proprietários de veículos de matrícula estrangeira estão impedidos de optar pelo pós-pagamento de portagens, pelo que têm de comprar um dispositivo electrónico normal, recomendável para passagens frequentes nas antigas SCUT, ou alugar um dispositivo temporário, adequado a visitas ocasionais.
A lei determina que compete às concessionárias das autoestradas fiscalizar os veículos com matrícula estrangeira, verificando se têm ou não dispositivo electrónico.
As infracções à lei implicam o pagamento de uma multa de 25 a 125 euros por cada passagem por um pórtico de portagem.
"O não pagamento da taxa de portagem constitui uma contraordenação sujeita a coima para todos os utentes, nacionais e estrangeiros. A coima é de 10 vezes a taxa de portagem, com um mínimo de 25 euros e um máximo de 125 euros", explica o Ministério das Obras Públicas, no seu site.
Os dispositivos electrónicos para veículos de matrícula estrangeira começaram a ser alugados e vendidos pelos CTT à meia-noite de sexta feira, primeiro dia de cobrança de portagens, apenas na área de serviço de Neiva, Viana do Castelo, da A28.
Contudo, muitos condutores de viaturas com matrícula estrangeira têm-se queixado de que se deslocam frequentemente ao posto móvel dos CTT na área de serviço de Neiva, mas não há o dispositivo de que necessitam.
"Já vim aqui pelo menos cinco vezes e ainda não consegui arranjar um aparelho. É incrível. Obrigam-nos a pagar portagens e parece que nos querem também obrigar a pagar multas", queixou-se segunda feira à Lusa Ângelo Miguel, um português que trabalha para uma empresa de transportes da Galiza.
Logo no primeiro dia houve falhas de stock, confirmadas à Lusa por fonte dos CTT, que garantiu, contudo, que "a situação foi rapidamente ultrapassada".
JN