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OE2011: discussão e votação adiada para Novembro

eica

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Decisão em conferência de líderes

A discussão e votação da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2011 foi adiada para dia 2 e 3 de Novembro, quando estava inicialmente agendada para 28 e 29 de Outubro.

Esta foi a data encontrada em reunião de Conferência de líderes parlamentares, que decorreu esta quarta-feira na Assembleia da República.

Recorde-se que «Os Verdes» já tinham requerido o adiamento da discussão devido ao facto do relatório ter sido entregue com atraso, no passado sábado.

A acrescentar existe a hipótese de José Sócrates poder estar ausente, uma vez que terá de participar na reunião do Conselho Europeu, precisamente a 29 de Outubro.

Nesta mesma conferência de líderes, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, pediu desculpa aos partidos pelo atraso na entrega do relatório.

Data foi apresentada por Jorge Lacão


Satisfeita com a decisão, a deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) disse que «no meio de tantos acidentes, o próprio Governo já tinha preparado uma data alternativa e propôs os dias 2 e 3 de Novembro», esclarecendo que a decisão de adiar a discussão e votação do Orçamento foi apresentada pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão.

Em relação à possibilidade que existia de Sócrates poder estar ausente da discussão, Heloísa Apolónia diz que o primeiro-ministro faltar à discussão do Orçamento é algo que já aconteceu no passado. «É um precedente. Mas um precedente não se pode tornar regra. A regra é o primeiro-ministro comparecer na Assembleia da República para discutir o Orçamento».

TVI24
 
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