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Três laboratórios deram entre 2005 e 2007 um milhão de euros em prendas a médicos .
Um único laboratório gastou 2,6 milhões de euros com viagens de médicos a congressos no estrangeiro e outros três ofereceram prendas de quase um milhão de euros entre 2005 e 2007. Estes dados constam num relatório de auditoria que a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) realizou em 2009 ao sistema de controlo do sector da indústria farmacêutica, e a que o PÚBLICO teve acesso. A auditoria ao sector não visou apurar o cumprimento da legislação relativa ao patrocínio de congressos ou às prendas à classe médica, mas debruçou-se apenas sobre o modo como as empresas farmacêuticas declaram as suas despesas do ponto de vista fiscal, tendo detectado várias ilegalidades e irregularidades.
Em 2007 existiam 195 laboratórios a operar em Portugal e os dados mais recentes referem que, em 2008, havia um total de 39.473 médicos, dos quais 24.809 a trabalhar no SNS. A legislação em vigor determina, no caso dos congressos, que os
laboratórios “ apenas podem suportar os custos de acolhimento [inscrição, deslocação e estadia] e estritamente limitado ao objectivo principal da acção” e proíbe a oferta de “ prémios, bónus ou beneficios pecuniários ou em espécie, excepto quando se trate de objectos de valor insignificante e relevantes para a prática da medicina ou da Farmácia” .
Um valor fixado em 25 euros.
Se tivermos em conta a informação da auditoria da IGF, e partindo do princípio que nenhuma das ofertas ultrapassou aquele limite, pode-se concluir que só três empresas ofereceram 40 mil prendas em três anos.
O relatório refere que “ o pagamento de encargos com viagens e congressos, predominantemente realizados no estrangeiro” , constitui “ uma prática habitual da indústria na sua relação com os médicos” . O PÚBLICO foi tentar saber que se o
relacionamento entre a indústria e a classe médica mudou desde que, a 4 de Setembro de 1997, o ex-delegado da Bayer Alfredo Pequito denunciou nas páginas do Diário de Notícias que havia médicos a prescrever medicamentos em troca de prendas e viagens a congressos de teor científico duvidoso e com carácter eminentemente turístico.
Denúncia que motivou uma investigação por parte do Ministério Público, que foi apensa a um processo que já estava aberto desde 1995, e que desencadeou a investigação a milhares de médicos e a vários laboratórios farmacêuticos por parte da Polícia
Judiciária.
Para Sandra Barata, do Sindicato das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente – Organização dos Trabalhadores das Indústrias Química, Farmacêutica e Eléctrica, o relatório da IGF “ confirma o que toda a gente sabe: que as coisas melhoraram quando se andou mais em cima dos laboratórios por causa das viagens dos médicos mas que agora esmoreceram e que com a entrada dos genéricos a concorrência voltou a aumentar na indústria e já se promove muito nas farmácias” .
E acrescentou: “ Para nós não é novidade, nem pode ser para a Apifarma ou para os laboratórios. É sempre assim, fala-se no assunto mas depois entra-se num limbo e é bom que estes dados surjam a ver se os laboratórios começam a cumprir o que diz a deontologia para que o delegado de informação médica seja dignificado.”
Confrontado com estas informações, o director-executivo da Apifarma, Rui Ivo, que desconhece o relatório da IGF, disse acreditar que eventuais casos de violação da lei e regras éticas serão “ pontuais” e “ não espelham a situação da indústria” . “ A Apifarma tem um código deontológico rigoroso e uniforme que tem promovido junto dos seus associados e estes têm-no adoptado” , assegurou.
Não são só casos pontuais
A maioria dos delegados de informação médica ouvidos pelo PÚBLICO garante que “ os casos não são tão pontuais” como a Apifarma diz, e alguns garantem até que “ está tudo na mesma ou até pior” por causa das empresas de genéricos. “ As
coisas não estão tão descaradas como há uns anos em que se chegavam a oferecer até electrodomésticos, mas o relacionamento não mudou muito em relação aos médicos de clínica geral, que têm um grande poder de prescrição” , disse uma delegada de uma multinacional, que pediu o anonimato. “ Os delegados continuam a funcionar por objectivos de angariação de médicos e venda de medicamentos e a pressão sobre os clínicos para receitarem os seus produtos continua a ser muito forte” , acrescentou.
Público
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Um único laboratório gastou 2,6 milhões de euros com viagens de médicos a congressos no estrangeiro e outros três ofereceram prendas de quase um milhão de euros entre 2005 e 2007. Estes dados constam num relatório de auditoria que a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) realizou em 2009 ao sistema de controlo do sector da indústria farmacêutica, e a que o PÚBLICO teve acesso. A auditoria ao sector não visou apurar o cumprimento da legislação relativa ao patrocínio de congressos ou às prendas à classe médica, mas debruçou-se apenas sobre o modo como as empresas farmacêuticas declaram as suas despesas do ponto de vista fiscal, tendo detectado várias ilegalidades e irregularidades.
Em 2007 existiam 195 laboratórios a operar em Portugal e os dados mais recentes referem que, em 2008, havia um total de 39.473 médicos, dos quais 24.809 a trabalhar no SNS. A legislação em vigor determina, no caso dos congressos, que os
laboratórios “ apenas podem suportar os custos de acolhimento [inscrição, deslocação e estadia] e estritamente limitado ao objectivo principal da acção” e proíbe a oferta de “ prémios, bónus ou beneficios pecuniários ou em espécie, excepto quando se trate de objectos de valor insignificante e relevantes para a prática da medicina ou da Farmácia” .
Um valor fixado em 25 euros.
Se tivermos em conta a informação da auditoria da IGF, e partindo do princípio que nenhuma das ofertas ultrapassou aquele limite, pode-se concluir que só três empresas ofereceram 40 mil prendas em três anos.
O relatório refere que “ o pagamento de encargos com viagens e congressos, predominantemente realizados no estrangeiro” , constitui “ uma prática habitual da indústria na sua relação com os médicos” . O PÚBLICO foi tentar saber que se o
relacionamento entre a indústria e a classe médica mudou desde que, a 4 de Setembro de 1997, o ex-delegado da Bayer Alfredo Pequito denunciou nas páginas do Diário de Notícias que havia médicos a prescrever medicamentos em troca de prendas e viagens a congressos de teor científico duvidoso e com carácter eminentemente turístico.
Denúncia que motivou uma investigação por parte do Ministério Público, que foi apensa a um processo que já estava aberto desde 1995, e que desencadeou a investigação a milhares de médicos e a vários laboratórios farmacêuticos por parte da Polícia
Judiciária.
Para Sandra Barata, do Sindicato das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente – Organização dos Trabalhadores das Indústrias Química, Farmacêutica e Eléctrica, o relatório da IGF “ confirma o que toda a gente sabe: que as coisas melhoraram quando se andou mais em cima dos laboratórios por causa das viagens dos médicos mas que agora esmoreceram e que com a entrada dos genéricos a concorrência voltou a aumentar na indústria e já se promove muito nas farmácias” .
E acrescentou: “ Para nós não é novidade, nem pode ser para a Apifarma ou para os laboratórios. É sempre assim, fala-se no assunto mas depois entra-se num limbo e é bom que estes dados surjam a ver se os laboratórios começam a cumprir o que diz a deontologia para que o delegado de informação médica seja dignificado.”
Confrontado com estas informações, o director-executivo da Apifarma, Rui Ivo, que desconhece o relatório da IGF, disse acreditar que eventuais casos de violação da lei e regras éticas serão “ pontuais” e “ não espelham a situação da indústria” . “ A Apifarma tem um código deontológico rigoroso e uniforme que tem promovido junto dos seus associados e estes têm-no adoptado” , assegurou.
Não são só casos pontuais
A maioria dos delegados de informação médica ouvidos pelo PÚBLICO garante que “ os casos não são tão pontuais” como a Apifarma diz, e alguns garantem até que “ está tudo na mesma ou até pior” por causa das empresas de genéricos. “ As
coisas não estão tão descaradas como há uns anos em que se chegavam a oferecer até electrodomésticos, mas o relacionamento não mudou muito em relação aos médicos de clínica geral, que têm um grande poder de prescrição” , disse uma delegada de uma multinacional, que pediu o anonimato. “ Os delegados continuam a funcionar por objectivos de angariação de médicos e venda de medicamentos e a pressão sobre os clínicos para receitarem os seus produtos continua a ser muito forte” , acrescentou.
Público
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