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Hipermercados de portas abertas até à meia noite

florindo

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A partir de hoje, as grandes superfícies comerciais já podem estar abertas aos domingos até à meia noite, com a entrada em vigor de um novo regime de horários a que as principais cadeias de hipermercados já aderiram.

Os hipermercados e grandes superfícies com mais de dois mil metros quadrados passam a poder alargar o horário de funcionamento aos domingos desde que o comuniquem à câmara municipal da área em que se situa o estabelecimento com um dia útil de antecedência.

Os hipermercados Continente, Jumbo e Pão de Açúcar são cadeias que já anunciaram que vão passar a estar abertas até à meia noite de domingo.

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição estimou já que a decisão de harmonizar o horários dos estabelecimentos comerciais vai permitir criar oito mil empregos e que terá um impacto de 2,5 mil milhões de euros até 2017.

Também a associação de defesa dos consumidores Deco se congratulou que o alargamento do horário aos domingos, defendendo que o comércio deve estar aberto quando o consumidor está disponível para comprar.

Mas esta não é uma posição consensual mesmo entre as associações que defendem os interesses dos consumidores.

A Associação de Consumidores de Portugal manifestou-se contra esta medida, considerando-a prejudicial à economia, aos trabalhadores e à família.

"As catedrais de consumo passam a polarizar a vida de todos os dias", comentava aquela associação.

Também o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal alertou que o novo diploma que permite o alargamento de horários é prejudicial, visando apenas "favorecer" as grandes superfícies.

Já o Bloco de Esquerda, que anunciou ir pedir a apreciação parlamentar do diploma, sublinhou que a medida vai fazer falir o pequeno comércio.

O novo regime de horários dos hipermercados e outras superfícies com mais de dois mil metros quadrados vem levantar uma proibição com 14 anos de restrição de horários ao domingo, integrando as grandes superfícies no regime geral de horários do comércio.

O diploma mantém a possibilidade de as câmaras municipais alargarem ou restringirem os limites dos horários fixados, em "casos devidamente justificados", que se prendem com "razões de segurança ou de protecção da qualidade de vida dos cidadãos".

A decisão das câmaras deve ser objecto de um regulamento municipal, a elaborar até Abril, podendo este documento ter decisões contrárias à que os municípios agora tomaram quando foram avisados pelas superfícies comerciais de que estariam abertas até à meia noite de domingo.

JN
 
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