Boa tarde. Os meu pais vivem em união de facto à quase 30 anos. A 10 anos comprarem casa em nome de ambos. No entanto somente o meu pai é que pediu empréstimo e a conta aonde é retirada o prestação da casa está somente no nome dele. A minha mãe nunca ajudou no pagamento do empréstimo (aliás quem paga as contas todas de casa é o meu pai desde que estão juntos) somente ela dava ajuda para compra de comida. Neste momento eles continuam a morar na mesma casa mas separadamente. No entanto a minha mãe quer que ele saia de casa mas que continue a pagar a prestação da casa por inteiro. O meu pai quer vender a casa mas ela recusa-se. Gostaria que me dessem uma opinião em relação a esta situação. Desde já agradeço as respostas..
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Uniao de Facto - Separaçao, Direito sobre a casa
- Criador do tópico angedy
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Boa Tarde
Cada um pode romper a relação quando quiser sem que o outro possa pedir qualquer indemnização, mas o direito à utilização da casa de morada de família, em caso de dissolução da união de facto, e de falta de entendimento, encontra-se protegido.
Quer a casa seja um bem próprio de um dos ex - companheiro, quer seja um bem comum ou de outrem (arrendada), qualquer um dos ex - companheiros tem o direito de solicitar ao Tribunal que lhe atribua o direito à utilização de casa (habitação) que foi a morada de família, aquando dessa relação.
Ou seja, a dissolução da união de facto, nomeadamente por vontade de um dos seus membros, terá de ser judicialmente declarada, quando se pretendam fazer valer direitos da mesma dependentes, neste caso, querendo a sua mãe ficar a morar na casa, pois a lei impõe que o tribunal profira tal declaração.
Recomendo que a sua mãe procure um advogado. Caso não tenha possibilidades financeiras para custear o processo, poderá recorrer ao apoio judiciário, junto da Segurança Social.
Cpts.
Cada um pode romper a relação quando quiser sem que o outro possa pedir qualquer indemnização, mas o direito à utilização da casa de morada de família, em caso de dissolução da união de facto, e de falta de entendimento, encontra-se protegido.
Quer a casa seja um bem próprio de um dos ex - companheiro, quer seja um bem comum ou de outrem (arrendada), qualquer um dos ex - companheiros tem o direito de solicitar ao Tribunal que lhe atribua o direito à utilização de casa (habitação) que foi a morada de família, aquando dessa relação.
Ou seja, a dissolução da união de facto, nomeadamente por vontade de um dos seus membros, terá de ser judicialmente declarada, quando se pretendam fazer valer direitos da mesma dependentes, neste caso, querendo a sua mãe ficar a morar na casa, pois a lei impõe que o tribunal profira tal declaração.
Recomendo que a sua mãe procure um advogado. Caso não tenha possibilidades financeiras para custear o processo, poderá recorrer ao apoio judiciário, junto da Segurança Social.
Cpts.
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boa tarde eu e o meu namorado estamos a viver juntos a dois anos e agora decidimos comprar casa mas ele quer que a casa fique no nome dele mas eu acho ficar no nome dos dois.nao sabemos que pode aconcer no futuro ele diz que depois de 5 anos a viver juntos tudo o que é dele é meu. é verdade?podem me ajudar?sinto me triste pois se nao tiver direito a nada da casa nem vontade tenho de ir viver para lá.
desculpa que te diga,mas se ele quer que seja assim que relação é essa? as pessoas continuam a não a entender que quando ter uma relação a dois que tem de partilhar as coisas e não cada um para seu lado,se nao para isso não se juntavam. é por essas e por outras que cada vez ha mais divorcios,as pessoas nao pensam bem antes de agir. se ele tem confiança em ti,não estou a ver qual a razão de ele nao querer a casa em nome dos dois. isso é uma coisa que vais ter de falar bem com ele,pois ambos tem direitos e deveres e uma relação depende as vezes de pequenas coisas. cumprimentos.