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Os líderes europeus adoptaram hoje, quinta-feira, em Bruxelas, um plano de acção para reforçar a disciplina orçamental exigida pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, indicaram fontes diplomáticas.
O relatório aprovado foi elaborado por um grupo de trabalho liderado pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e já tinha recebido a luz verde dos ministros das Finanças há uma semana.
O documento prevê uma supervisão reforçada das estratégias económicas nacionais, assim como novas sanções financeiras contra os países que não cumpram o PEC.
O "semestre europeu" vai permitir que durante o primeiro semestre de cada ano se discutam as linhas gerais das propostas orçamentais para o ano seguinte de cada país, antes de o projeto chegar aos respectivos parlamentos nacionais.
Haverá, por exemplo, um novo sistema de sanções financeiras graduais para os Estados-membros da Zona Euro com grandes desequilíbrios orçamentais ou macroeconómicos.
Um país será obrigado a criar um depósito bancário remunerado como consequência de desvios importantes de uma política orçamental prudente.
O país em causa terá de criar um depósito não remunerado (sem juros) se entrar em défice excessivo (défice orçamental superior a 3,0 por cento do PIB).
No entanto, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia ainda estão a discutir uma proposta controversa da Alemanha e da França, que defende uma revisão dos tratados europeus, para evitar novas crises do euro.
Está em causa, sobretudo, o processo para transformar em permanente o actual Mecanismo de Estabilização Financeira da Zona Euro, criado para apoiar a Grécia, mas desenhado para funcionar apenas até 2013.
A Alemanha receia que, sem alteração dos tratados, o projecto possa vir a ser vetado pelo Tribunal Constitucional do país.
O Conselho Europeu começou hoje e prolonga-se até sexta feira.
JN
O relatório aprovado foi elaborado por um grupo de trabalho liderado pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e já tinha recebido a luz verde dos ministros das Finanças há uma semana.
O documento prevê uma supervisão reforçada das estratégias económicas nacionais, assim como novas sanções financeiras contra os países que não cumpram o PEC.
O "semestre europeu" vai permitir que durante o primeiro semestre de cada ano se discutam as linhas gerais das propostas orçamentais para o ano seguinte de cada país, antes de o projeto chegar aos respectivos parlamentos nacionais.
Haverá, por exemplo, um novo sistema de sanções financeiras graduais para os Estados-membros da Zona Euro com grandes desequilíbrios orçamentais ou macroeconómicos.
Um país será obrigado a criar um depósito bancário remunerado como consequência de desvios importantes de uma política orçamental prudente.
O país em causa terá de criar um depósito não remunerado (sem juros) se entrar em défice excessivo (défice orçamental superior a 3,0 por cento do PIB).
No entanto, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia ainda estão a discutir uma proposta controversa da Alemanha e da França, que defende uma revisão dos tratados europeus, para evitar novas crises do euro.
Está em causa, sobretudo, o processo para transformar em permanente o actual Mecanismo de Estabilização Financeira da Zona Euro, criado para apoiar a Grécia, mas desenhado para funcionar apenas até 2013.
A Alemanha receia que, sem alteração dos tratados, o projecto possa vir a ser vetado pelo Tribunal Constitucional do país.
O Conselho Europeu começou hoje e prolonga-se até sexta feira.
JN