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Número de reformados na função pública abaixo dos 20 mil em 2010

florindo

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Este ano vão reformar-se 19.078 funcionários públicos, menos 2.220 pessoas do que há um ano atrás.
Este ano vão reformar-se 19.078 funcionários públicos, menos 2.220 pessoas do que há um ano atrás, segundo contas feitas pela agência Lusa com base nas listas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) hoje divulgadas.

Este valor significa uma quebra de 10% no número de funcionários públicos que passaram este ano para a reforma, em relação ao ano passado.

Na origem desta quebra poderá estar a entrada em vigor, a 29 de Abril, das novas regras que aumentaram de 4,5 para 6% a penalização aplicada às reformas antecipadas.

A Educação, que continua a ser o ministério que mais funcionários públicos perde para a reforma, sofreu uma das maiores quebras (30 por cento), para um total de 4.437 trabalhadores, menos 1.883 pessoas do que em igual período do ano passado.

Em segundo lugar surge o Ministério do Ambiente, que integra os trabalhadores das autarquias, com 2.907 aposentados a saírem no conjunto do ano, menos 67 do que no ano passado.

Segue-se o Ministério da Saúde, onde até Dezembro passam para a reforma um total de 2.820 funcionários, menos 26 por cento do que em igual período do ano passado (uma redução de 968 trabalhadores).


Do lado das subidas, destaque para os serviços da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública, onde o número de funcionários que passa para a reforma este ano aumentou.

No conjunto do ano, passam para a reforma 852 funcionários da GNR (contra 650 de 2009) e 383 da PSP (quando no ano passado tinham sido 215).

A entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2010 significou uma penalização acrescida para as reformas antecipadas, que passou a ser de 6% por cada ano de antecipação da reforma (em vez dos 4,5% que vigoravam até à data).

O Programa de Estabilidade e Crescimento também prevê a antecipação para 2012 ou 2013 da convergência da idade da reforma com o sector privado, para os 65 anos.

O Executivo propôs também que o valor das novas pensões de aposentação a atribuir a partir deste ano seja calculado tendo em conta a remuneração auferida em 2005, em vez do último salário.

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