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Oliveira e Costa deixa prisão domiciliária

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José Oliveira e Costa, o fundador do Banco Português de negócios, está, desde hoje, quarta-feira, em liberdade e com obrigação de apresentação periódica na secretaria do tribunal.
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O ex-dirigente do BPN estava em prisão domiciliária desde Julho de 2009, acusado de crimes relacionados com a gestão do Banco Português de Negócios e da Sociedade Lusa de Negócios, nem processo que inclui mais 15 arguidos e que tem julgamento marcado para o dia 15 de Dezembro.

A notícia da decisão de mudar as medidas de coacção do ex-presidente do BPN foi dada pela edição online do semanário "Expresso" que refere ainda que Oliveira e Costa está proibido de sair do país e é obrigado a apresentar-se na secretaria do tribunal todas as terças-feiras de manhã.

A nova medida de coacção de Oliveira e Costa resulta de um despacho do juiz que vai presidir ao julgamento , confirmou uma fonte judicial citada pela Agência Lusa..

O início do julgamento do ex-presidente do Banco Português de Negócios e de outros 15 arguidos esteve marcado para o passado mês de Outubro nas Varas Criminais de Lisboa, mas foi adiado para 15 de Dezembro, revelou na altura Leonel Gaspar, advogado de Oliveira e Costa.

O ex-presidente do BPN esteve inicialmente em prisão preventiva, mas passou a estar em prisão domiciliária em 21 de Julho de 2009. Oliveira e Costa é acusado de crimes como abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documento e branqueamento de capitais.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), Oliveira e Costa concebeu um esquema ilícito para obter poder pessoal e proveitos financeiros com o apoio dos restantes arguidos - pessoas singulares e empresas.

Na sequência desta investigação, o BPN foi nacionalizado. No final de outubro, a agência de notação financeira Moody's salientou que o banco apresentava insuficiências de capital de dois mil milhões de euros e perdas acumuladas de 216 milhões de euros. Segundo a mesma entidade, as assistências de liquidez asseguradas pela Caixa Geral de Depósitos ascendem a 4,6 mil milhões.

JN
 
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