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A ministra da Educação, Isabel Alçada, admitiu hoje, quinta-feira, rever as verbas da Acção Social Escolar, caso haja necessidade, e assegurou que as regras de indexação deste apoio ao abono de família vão manter-se.
"Se houver necessidade, obviamente que se reforçará a Acção Social Escolar. Ninguém ficará sem esse apoio", afirmou a ministra, que esteve hoje à tarde a ser ouvida nas Comissões Parlamentares de Orçamento e Finanças e Educação e Ciência, assegurando que "não haverá alterações este ano lectivo" nestes apoios.
Sobre esta matéria e tendo em conta as novas regras de cálculo das prestações sociais - lei das condições de recursos -, Isabel Alçada sublinhou que se as famílias tiverem o mesmo rendimento têm os mesmos apoios para efeitos do abono de família.
"E, portanto, a alteração não se vai reflectir na Acção Social Escolar", assegurou.
No entanto, à saída do hemiciclo, explicou que caso se verifique que as famílias têm recursos, ao abrigo daquele diploma, "não vão receber também Acção Social Escolar".
"Se se verificar que têm o abono de família, mantém-se integralmente a Acção Social Escolar, porque os outros escalões que foram alterados, os mais baixos do abono de família, já não estavam cobertos pela Acção Social Escolar", disse.
Actualmente, apenas os dois primeiros escalões do abono de família podem aceder à Acção Social Escolar, mas com as novas regras de cálculo dos rendimentos as famílias poderão já não ser abrangidas por aqueles escalões, perdendo assim direito à Acção Social Escolar.
"É óbvio que há famílias que tinham Acção Social Escolar e vão deixar de ter", sublinhou Ana Drago, do Bloco de Esquerda, durante o debate.
Sobre esta matéria, a ministra da Educação garantiu aos deputados que as escolas e as direcções regionais de educação estão "atentas" a situações de empobrecimento das famílias e que a tutela estará disponível para ajudar.
JN
"Se houver necessidade, obviamente que se reforçará a Acção Social Escolar. Ninguém ficará sem esse apoio", afirmou a ministra, que esteve hoje à tarde a ser ouvida nas Comissões Parlamentares de Orçamento e Finanças e Educação e Ciência, assegurando que "não haverá alterações este ano lectivo" nestes apoios.
Sobre esta matéria e tendo em conta as novas regras de cálculo das prestações sociais - lei das condições de recursos -, Isabel Alçada sublinhou que se as famílias tiverem o mesmo rendimento têm os mesmos apoios para efeitos do abono de família.
"E, portanto, a alteração não se vai reflectir na Acção Social Escolar", assegurou.
No entanto, à saída do hemiciclo, explicou que caso se verifique que as famílias têm recursos, ao abrigo daquele diploma, "não vão receber também Acção Social Escolar".
"Se se verificar que têm o abono de família, mantém-se integralmente a Acção Social Escolar, porque os outros escalões que foram alterados, os mais baixos do abono de família, já não estavam cobertos pela Acção Social Escolar", disse.
Actualmente, apenas os dois primeiros escalões do abono de família podem aceder à Acção Social Escolar, mas com as novas regras de cálculo dos rendimentos as famílias poderão já não ser abrangidas por aqueles escalões, perdendo assim direito à Acção Social Escolar.
"É óbvio que há famílias que tinham Acção Social Escolar e vão deixar de ter", sublinhou Ana Drago, do Bloco de Esquerda, durante o debate.
Sobre esta matéria, a ministra da Educação garantiu aos deputados que as escolas e as direcções regionais de educação estão "atentas" a situações de empobrecimento das famílias e que a tutela estará disponível para ajudar.
JN