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Sempre que algum aluno perturbava a aula, a professora, com cerca de 50 anos, reagia ao murro e pontapé.
Entre Setembro e Novembro de 2007, pelo menos quatro alunos, todos com nove anos, foram violentamente agredidos com recurso a vassouras, sapatos e até guarda-chuvas. A docente, que dava aulas numa escola primária de Vila Nova de Gaia, foi denunciada e condenada no início deste ano a dois anos de pena suspensa – condenação que a Relação do Porto agora confirmou.
A professora, que lecciona há 33 anos, foi também alvo de um processo disciplinar instaurado pela Direcção Regional de Educação do Norte, no qual foi condenada apenas a 300 euros de multa. Continuou a dar aulas, mas está de baixa médica há alguns meses.
Os maus tratos aos menores começaram no ano lectivo de 2007/ /20o8, durante as aulas. Perante situações de mau comportamento por parte das crianças, a docente atacava-os com pontapés, estalos, vassouras, sapatos e até uma pantufa. A mulher ameaçava--os ainda: caso contassem algo aos pais, seria muito pior. Na maioria das situações, os menores começavam a chorar, face às fortes dores que sentiam.
Num caso, a professora chegou a agredir um menino com a bota e desferiu-lhe várias pancadas com o cabo da vassoura nos ombros, causando-lhe, assim, muitas dores. O acórdão da Relação relata ainda os casos de uma menina que caiu após levar um pontapé no peito e de uma criança a quem a professora partiu um guarda-chuva nas costas, apenas porque aquela tinha sorrido.
"É inconcebível numa sala de aula aquele tipo de acção da professora para com o aluno, quer para pôr fim a um qualquer distúrbio, quer para reagir a uma qualquer acção", dizem os magistrados.
Ao fim de dois meses de sofrimento, as crianças acabaram por ganhar coragem e contaram aos pais o que estava a acontecer.
CM
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