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O controlo documental em todas as fronteiras terrestres portuguesas foi hoje, terça-feira, reposto para garantir "a segurança interna e a manutenção da ordem pública" durante a Cimeira da NATO, que se realiza em Lisboa.
A medida significa a suspensão temporária do acordo de Shengen, cujo regulamento prevê que o controlo das fronteiras "pode ser reintroduzido a título excepcional e durante um período de tempo limitado, em caso de ameaça grave à ordem pública e à segurança interna".
O Governo justifica a reposição do controlo de fronteiras com a "necessidade de garantir a segurança" durante a Cimeira da NATO, que se realiza na sexta feira e no sábado, tendo em conta a "dimensão, visibilidade mediática e complexidade do evento, com representações ao mais alto nível dos 28 Estados membros, dos restantes países parceiros e das organizações participantes".
As nove fronteiras terrestres vão ser fiscalizadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e pela Guarda Nacional Republicana.
Com a reposição do controlo de fronteiras, a circulação de pessoas em todos os postos de fronteira é controlada, sendo impedida "a entrada ou saída de território nacional de pessoas que não satisfaçam os requisitos legais exigíveis para o efeito", além de se passar a "controlar e fiscalizar a permanência e atividades dos estrangeiros em território nacional", segundo o SEF.
Desde as 00:00 de hoje e até sábado, todos os cidadãos que passarem a fronteira vão ter que apresentar o bilhete de identidade ou o passaporte e, no caso de estrangeiros, o título de residência em Portugal.
JN
A medida significa a suspensão temporária do acordo de Shengen, cujo regulamento prevê que o controlo das fronteiras "pode ser reintroduzido a título excepcional e durante um período de tempo limitado, em caso de ameaça grave à ordem pública e à segurança interna".
O Governo justifica a reposição do controlo de fronteiras com a "necessidade de garantir a segurança" durante a Cimeira da NATO, que se realiza na sexta feira e no sábado, tendo em conta a "dimensão, visibilidade mediática e complexidade do evento, com representações ao mais alto nível dos 28 Estados membros, dos restantes países parceiros e das organizações participantes".
As nove fronteiras terrestres vão ser fiscalizadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e pela Guarda Nacional Republicana.
Com a reposição do controlo de fronteiras, a circulação de pessoas em todos os postos de fronteira é controlada, sendo impedida "a entrada ou saída de território nacional de pessoas que não satisfaçam os requisitos legais exigíveis para o efeito", além de se passar a "controlar e fiscalizar a permanência e atividades dos estrangeiros em território nacional", segundo o SEF.
Desde as 00:00 de hoje e até sábado, todos os cidadãos que passarem a fronteira vão ter que apresentar o bilhete de identidade ou o passaporte e, no caso de estrangeiros, o título de residência em Portugal.
JN