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"Milhares" de notificações foram já enviadas pela Ascendi aos utentes que passaram nas suas duas ex-SCUT (Costa de Prata e Grande Porto) sem pagar. Mesmo assim, as receitas das três ex- SCUT do Norte totalizaram 3,5 milhões de euros, entre 15 e 31 de Outubro.
A receita obtida pela Estradas de Portugal (EP) nas três ex-SCUT do Norte (Costa de Prata, Grande Porto e Norte Litoral), "no período de 15 a 31 de Outubro com a cobrança de portagens foi de cerca de 3,5 milhões de euros, que está alinhado com as previsões efectuadas", adiantou a EP ao JN, ou seja, 218 mil euros por dia.
De sublinhar que as expectativas da Estradas de Portugal para este ano com a cobrança de portagens nas antigas SCUT ronda os 20 milhões euros. Valor que passará para 145 milhões de euros em 2011, sendo que nos primeiros três meses do ano ainda só seriam cobradas nas ex-SCUT a Norte, uma vez que só a partir de Abril se estenderá a cobrança às quatro restantes (Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve).
Apesar dos valores, o certo é que estas receitas não chegarão para pagar às concessionárias: só este ano as rendas deverão ser mais caras do que no ano passado em cerca de 10 milhões de euros. Isto porque, aquando do contratos de renegociação da concessão para a introdução de portagens, as concessionárias passaram a ser remuneradas pela disponibilidade da via e não pelo número de veículos que por elas transita.
E, pelas indicações até agora conhecidas, o número de veículos a transitar nas SCUT desceu. De acordo com a Estradas de Portugal, "no mês decorrido desde a introdução de portagens não permite ainda dispor de resultados com significado estatístico, pelo que para já não é possível verificar o efeito real nos níveis de tráfego. Não obstante, tem-se verificado, como esperado, uma quebra nos volumes de tráfego".
Em números concretos, a Ascendi deverá receber em 2010 pela disponibilidade da ex-SCUT Costa de Prata 82 milhões de euros (72,1 milhões em 2009), e pela ex-SCUT Grande Porto 89,4 milhões (79,8 milhões em 2009). A Euroscut, pela disponibilidade da SCUT Norte Litoral deverá receber 54,4 milhões de euros, quando, em 2009, recebeu 42,6 milhões de euros, passem mais ou menos veículos pelas infra-estruturas.
Notificações
Entretanto, muitos são os que continuam a passar nas ex-SCUT sem dispositivo electrónico de matrícula e sem efectuar o pós-pagamento nos balcões dos CTT ou pay-shops nos cinco dias úteis posteriores à passagem. O resultado é que as concessionárias já estão a enviar notificações.
Fonte oficial da Ascendi revelou "a existência de alguns milhares de notificações". A Euroscut ainda não tem os dados contabilizados nem números finais.
Por exemplo, num único balcão dos CTT na zona de Leça chegaram cerca de duas mil notificações para entregar aos utentes.
Trata-se de notificações e não multas. Os proprietários dos veículos que não pagaram "estão já a ser notificados das taxas em dívida, às quais é adicionado um custo administrativo, concretamente de 1,7euro mais IVA (2,05 euro), por cada taxa não paga e sem limite de quantidade", informou a Ascendi.
São milhares de notificações a que se somam milhares de pós-pagamentos. Isto porque até 4 de Novembro foram pagas em pay-shops e balcões dos CTT mais de 230 mil passagens pelas três ex-SCUT do Norte.
Valores
Primeira notificação
Corresponde ao valor das taxas em dívida, mais um custo administrativo, concretamente de 1,7euro mais IVA (2,05euro), por cada taxa não paga e sem limite de quantidade.
Segunda notificação
Após 15 dias, se não for efectuado o pagamento, será instruído um auto de notícia. A partir desse momento pagará as taxas de portagem, acrescidas de 50% da coima mínima (10 vezes a taxa de portagem em dívida, com um mínimo de 25euro por cada uma) e dos custos administrativos associados (os 1,7euro, acrescidos de outros 1,4euro, num total de 3,1euro mais IVA (3,75euro) por taxa em dívida)".
Custos
O pós-pagamento implica o pagamento de custos administrativos de 0,25 euros mais IVA.
JN
A receita obtida pela Estradas de Portugal (EP) nas três ex-SCUT do Norte (Costa de Prata, Grande Porto e Norte Litoral), "no período de 15 a 31 de Outubro com a cobrança de portagens foi de cerca de 3,5 milhões de euros, que está alinhado com as previsões efectuadas", adiantou a EP ao JN, ou seja, 218 mil euros por dia.
De sublinhar que as expectativas da Estradas de Portugal para este ano com a cobrança de portagens nas antigas SCUT ronda os 20 milhões euros. Valor que passará para 145 milhões de euros em 2011, sendo que nos primeiros três meses do ano ainda só seriam cobradas nas ex-SCUT a Norte, uma vez que só a partir de Abril se estenderá a cobrança às quatro restantes (Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve).
Apesar dos valores, o certo é que estas receitas não chegarão para pagar às concessionárias: só este ano as rendas deverão ser mais caras do que no ano passado em cerca de 10 milhões de euros. Isto porque, aquando do contratos de renegociação da concessão para a introdução de portagens, as concessionárias passaram a ser remuneradas pela disponibilidade da via e não pelo número de veículos que por elas transita.
E, pelas indicações até agora conhecidas, o número de veículos a transitar nas SCUT desceu. De acordo com a Estradas de Portugal, "no mês decorrido desde a introdução de portagens não permite ainda dispor de resultados com significado estatístico, pelo que para já não é possível verificar o efeito real nos níveis de tráfego. Não obstante, tem-se verificado, como esperado, uma quebra nos volumes de tráfego".
Em números concretos, a Ascendi deverá receber em 2010 pela disponibilidade da ex-SCUT Costa de Prata 82 milhões de euros (72,1 milhões em 2009), e pela ex-SCUT Grande Porto 89,4 milhões (79,8 milhões em 2009). A Euroscut, pela disponibilidade da SCUT Norte Litoral deverá receber 54,4 milhões de euros, quando, em 2009, recebeu 42,6 milhões de euros, passem mais ou menos veículos pelas infra-estruturas.
Notificações
Entretanto, muitos são os que continuam a passar nas ex-SCUT sem dispositivo electrónico de matrícula e sem efectuar o pós-pagamento nos balcões dos CTT ou pay-shops nos cinco dias úteis posteriores à passagem. O resultado é que as concessionárias já estão a enviar notificações.
Fonte oficial da Ascendi revelou "a existência de alguns milhares de notificações". A Euroscut ainda não tem os dados contabilizados nem números finais.
Por exemplo, num único balcão dos CTT na zona de Leça chegaram cerca de duas mil notificações para entregar aos utentes.
Trata-se de notificações e não multas. Os proprietários dos veículos que não pagaram "estão já a ser notificados das taxas em dívida, às quais é adicionado um custo administrativo, concretamente de 1,7euro mais IVA (2,05 euro), por cada taxa não paga e sem limite de quantidade", informou a Ascendi.
São milhares de notificações a que se somam milhares de pós-pagamentos. Isto porque até 4 de Novembro foram pagas em pay-shops e balcões dos CTT mais de 230 mil passagens pelas três ex-SCUT do Norte.
Valores
Primeira notificação
Corresponde ao valor das taxas em dívida, mais um custo administrativo, concretamente de 1,7euro mais IVA (2,05euro), por cada taxa não paga e sem limite de quantidade.
Segunda notificação
Após 15 dias, se não for efectuado o pagamento, será instruído um auto de notícia. A partir desse momento pagará as taxas de portagem, acrescidas de 50% da coima mínima (10 vezes a taxa de portagem em dívida, com um mínimo de 25euro por cada uma) e dos custos administrativos associados (os 1,7euro, acrescidos de outros 1,4euro, num total de 3,1euro mais IVA (3,75euro) por taxa em dívida)".
Custos
O pós-pagamento implica o pagamento de custos administrativos de 0,25 euros mais IVA.
JN