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Menina russa retirada aos pais

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Um casal russo acusa o Hospital do Barreiro de provocar a retirada da filha, de três anos, ao confundir uma doença genética rara e grave com maus tratos. A menina foi institucionalizada e a embaixada da Rússia diz que se trata de violação da lei consular internacional.


Devido a uma denúncia do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) elaborou um processo que culminou na decisão do Tribunal de Família e Menores do Barreiro em retirar a um casal russo a filha, de três anos e meio, portadora de uma doença genética rara e grave.

Maria e Sergey Belyakov acusam a unidade hospitalar de ter associado a alegados maus tratados os hematomas, um corte no lábio e várias fracturas de Sabrina, provocados pela doença que origina uma elevada fragilidade na estrutura óssea. O casal aponta ainda aos clínicos a desvalorização de um relatório médico emitido pelas autoridades de saúde russas, comprovando tal patologia.

Adoptada pelo casal, Sabrina foi entretanto institucionalizada num lar que acolhe crianças com necessidades especiais. O tribunal irá analisar o caso apenas no dia 6 de Dezembro, mas a CPCJ já terá corrigido o relatório, que deu origem à decisão de retirada da menina, substituindo os alegados maus tratos por negligência.
Violação de leis internacionais

Ao JN, a presidente da CPCJ do Barreiro, Rita Carvalho, recusou comentar o caso, afirmando que o processo está na posse do tribunal. O hospital frisou que não é da sua responsabilidade "a decisão de institucionalização da criança".

"Essa decisão foi tomada pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens e posteriormente pelo Tribunal de Menores", respondeu, ao JN, fonte da administração da unidade, dando conta que a "situação da criança é estável", aguardando-se "o resultado de alguns exames efectuados".

A embaixada da Rússia em Portugal tem acompanhado o caso, disponibilizando ao casal a tradução da documentação clínica da criança. Segundo a assessora de imprensa daquela entidade, não só "a família tratou muito bem" Sabrina, como a alteração do relatório dos técnicos da CPCJ só ocorreu após a intermediação do vice-cônsul.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros português já foi contactado pela embaixada, por não ter sido informada do caso. Cenário que "viola" a convenção consular internacional.

O caso foi noticiado pelo canal de televisão russo ORT que ouviu a neurologista que acompanhava a menina na Rússia. Anna Novikova explicou que em "momentos de histeria" Sabrina facilmente se magoa.

Também o chefe consular russo em Lisboa, Dmitry Potapov, denunciou que a conversa tida entre os clínicos e a menor foi em português, apesar desta estar há pouco tempo em Portugal. Potapov refere ainda que, apesar das tentativas, a CPCJ recusou o acesso ao processo porque "a impressora não tinha tinta".

Já Maria Belyakov referiu, na mesma reportagem, que a filha está entregue aos cuidados de um lar localizado num segundo piso de um prédio num bairro social e que no hospital poucas explicações lhe deram. "Estou a fazer o que é melhor para a Sabrina", ter-lhe-á respondido um dos clínicos.

JN
 
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