- Entrou
- Out 11, 2006
- Mensagens
- 38,985
- Gostos Recebidos
- 346
O Parlamento aprovou hoje, quarta-feira, o aumento da taxa normal do IVA para 23% e as alterações propostas pelo PS, após o acordo com PSD, para evitar a taxação máxima dos produtos alimentares e para alimentação humana.
Foi aprovado o artigo que previa o aumento da taxa normal do IVA de 21 por cento (actual) para 23 por cento, a vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2011.
No seguimento do acordo com o PSD, foi ainda aprovada a retirada da proposta de lei do orçamento a norma que previa passar vários produtos alimentares e para alimentação humana das taxas reduzida (6 por cento) e intermédia (13 por cento).
Entre os produtos que estavam para passar para a taxa máxima constavam os leites achocolatados, os refrigerantes ou as conservas, entre muitos outros.
Com a alteração passam a ser sujeitos a uma taxa de IVA de 23 por cento os ginásios, as plantas ornamentais, as flores de corte e os utensílios e outros equipamentos destinados ao combate e prevenção de incêndios.
A proposta de alteração à lei do orçamento aprovada hoje previa substituir a primeira proposta de alteração apresentada pelo grupo parlamentar socialista, corrigindo a designação de uma das alíneas para evitar que os livros fossem sujeitos à taxa máxima, mantendo-se assim abrangidos pelo IVA a 6 por cento.
JN
Foi aprovado o artigo que previa o aumento da taxa normal do IVA de 21 por cento (actual) para 23 por cento, a vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2011.
No seguimento do acordo com o PSD, foi ainda aprovada a retirada da proposta de lei do orçamento a norma que previa passar vários produtos alimentares e para alimentação humana das taxas reduzida (6 por cento) e intermédia (13 por cento).
Entre os produtos que estavam para passar para a taxa máxima constavam os leites achocolatados, os refrigerantes ou as conservas, entre muitos outros.
Com a alteração passam a ser sujeitos a uma taxa de IVA de 23 por cento os ginásios, as plantas ornamentais, as flores de corte e os utensílios e outros equipamentos destinados ao combate e prevenção de incêndios.
A proposta de alteração à lei do orçamento aprovada hoje previa substituir a primeira proposta de alteração apresentada pelo grupo parlamentar socialista, corrigindo a designação de uma das alíneas para evitar que os livros fossem sujeitos à taxa máxima, mantendo-se assim abrangidos pelo IVA a 6 por cento.
JN