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Nomes iguais levam menor a pagar dívida que não é dele

florindo

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Um menor de Lousada anda há quatro anos a ser indiciado pela Segurança Social para pagar uma dívida, de cerca de 22 mil euros, de um homem que vive em Almada e que tem o mesmo nome que o dele. O rapaz é hoje ouvido na Segurança Social do Porto.

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João Miguel Ferreira Valadares, residente em Nespereira (Lousada), de 17 anos, está intimado, hoje à tarde, a prestar declarações sobre a dívida que até a data não pagou, nas instalações da Segurança Social, no Porto.

O "pesadelo" na casa de João Miguel começou a 10 de Setembro de 2006, quando a Segurança Social enviou ao rapaz, então com 13 anos, uma carta com uma conta para pagar no valor de 22.228, 29 euros. A mãe, Cristina Alves, 37 anos, contou, ao JN, que apanhou "um grande susto" quando se deparou com o valor da dívida, mas logo percebeu "que só podia tratar-se de um engano".

No entanto, Cristina Alves longe estava de imaginar que "um simples erro se tornaria numa grande dor de cabeça, que já dura há quatro anos, e sem fim à vista".

"Mal o João recebeu a primeira carta, falei com a minha contabilista para me ajudar a tratar do assunto", disse a mãe do rapaz, que ficou a saber que existia um homem, de 47 anos, com o mesmo nome que o seu filho e o mesmo número de beneficiário da Segurança Social".

"Reuni toda a documentação, com fotocópia do bilhete de identidade do João, certidão de nascimento e até a morada onde vivia o devedor, em Almada, e enviei tudo para a Segurança Social", explicou Cristina.

Todavia, na mesma altura, chegaram a casa de o rapaz mais duas cartas a avisar que o menor tinha mais dívidas: uma de 62.040,29 euros de ter deixado de pagar um empréstimo bancário e outra de uma empresa de telecomunicações, no valor de 5.571,05 euros.

Cristina voltou a reunir documentos e enviou para as devidas entidades. "Responderam-me e até me pediram desculpa pelo engano", confirmou a mãe de João. Apenas a Segurança Social continuou a mandar missivas com o valor da dívida para pagar.

" Ninguém imagina o pesadelo que é não conseguir que a Segurança Social perceba que eu, com apenas 13 anos, não podia ter tamanhas dívidas", desabafou João Miguel, agora com 17 anos.

De acordo com a mãe do rapaz, "durante três anos a Segurança Social deixou de enviar cartas" e até pensou que, "finalmente tinham resolvido o problema".

Só que a 23 de Dezembro de 2009, João Miguel foi intimado a ir a julgamento num tribunal, em Lisboa. "Como não tínhamos dinheiro para a viagem (vivemos do Rendimento Mínimo de Inserção), o João não compareceu e foi julgado à revelia, obrigando-o a pagar a dívida às prestações", confirmou, angustiada, a mãe.

Cristina pediu ajuda ao Ministério Público de Lousada para lhe disponibilizarem um advogado, que até à data não foi indicado.

No passado domingo, a GNR intimou o rapaz a comparecer no quartel. "Quando olharam para mim, começaram a rir-se, porque perceberam que eu não podia ter, tantas dívidas com esta idade", sublinhou João Miguel.

O JN pediu um esclarecimento à Segurança Social, que não respondeu em tempo útil.

JN
 
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