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Com inauguração atrasada dois anos, o aeroporto de Beja já custou 35 milhões de euros, mas um erro detectado na construção da pista vai implicar um custo adicional de oito milhões de euros. Assim, ainda não podem aterrar aviões comerciais.
Sem que tenham sido apuradas responsabilidades, de acordo com a Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja (EDAB), ouvida no âmbito da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas (TC), um dos erros mais caros e flagrantes do futuro aeroporto comercial de Beja está na própria pista. "A pista continua a não ter a solidez necessária para ser utilizada por aviões comerciais. Assim, necessita de obras adicionais que ascenderão a oito milhões de euros, antes mesmo da inauguração da infra-estrutura", indica o relatório da auditoria.
Situação devida a "erro no modelo utilizado", não terá sido culpa de ninguém, dado que "não foram apuradas, pelo dono da obra [EDAB] quaisquer responsabilidades".
O TC refere, logo de início, que "merece sérias reservas o facto de o Estado ter procedido à criação de uma empresa pública, cujo volume de negócios, passados nove anos, é inexistente, onde já foram gastos cerca de 35 milhões de euros, em custos directos da obra e custos de funcionamento, sendo ainda necessário despender mais 39 milhões de euros para operacionalizar o aeroporto, bem como dar cobertura a défices de exploração da empresa até 2015".
Os sucessivos atrasos na obra e os trabalhos a mais, devido a erros, por exemplo, serão responsáveis por uma fatia considerável do despendido até ao momento, ascendendo a mais de três milhões de euros: cerca de 2,8 milhões de euros em empreitadas e mais de 300 mil euros em "extensão de contrato sem formalização de adenda" em assessoria à gestão, coordenação e fiscalização do terminal civil. Só em fiscalização das obras foram gastos 1,8 milhões de euros: 51% dos custos com aquisição de bens e serviços.
Em Maio deste ano, a EDAB anunciou nova data para a inauguração do aeroporto. Porém, o TC constatou que muito está por fazer e mais longe ainda está o final dos prejuízos. "Merece, ainda, reserva a capacidade real de a EDAB para apontar como provável, uma data próxima do ano 2020, para atingir o ponto de equilíbrio, num quadro em que a viabilidade económica financeira do projecto não foi, na realidade, assegurada, perspectivando-se assim, quase 20 anos de prejuízos sucessivos de exercício", aponta o relatório.
Relativamente ao objectivo de este aeroporto vir a complementar quer o de Lisboa, quer o de Faro, bem como o de vir a captar voos "low cost" que potenciem o turismo do Alentejo, o Tribunal de Contas sublinha no relatório de auditoria que "não existem ainda nem operadores nem acessibilidades" e que "Beja não tem acessos rodoviários e ferroviários eficientes para o resto do país e para a Europa". O TC diz também que "tanto a Ryanair como a TAP iniciaram, em Fevereiro de 2010, meros contactos exploratórios", mas "não apresentaram propostas interessadas ou interessantes".
Irregularidades
Desorganização
Graças à "deficiente organização", há adjudicações sem elementos (ie, 2,6 milhões de euros para o alargamento de caminhos entre pistas).
Ajustes directos
Em 34 contratos, 17 foram por ajuste directo e, em dois destes, não houve consulta de outras empresas.
Derrapagens
Nas empreitadas, os atrasos chegam a 625 dias ( 322% do prazo contratado), com custos médios de +10%. Nas assessorias, há 330 mil euros a mais sem contrato de extensão.
Cronologia
2001- Constituição da EDAB
Com 82,5% de capital público, é constituída a Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja.
2008 - Data inicial de abertura
Em Dezembro de 2007, o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, e o Secretário de Estado, das Obras Públicas, Paulo Campos, visitaram as obras "a finalizar em 2008".
2009 - Obras em conclusão
Empresa para o Desenvolvimento do Aeroporto de Beja anuncia fase final da conclusão das obras no aeroporto.
2010 - Abertura no Verão de 2011
Em Maio deste ano, a EDAB anuncia que prevê o início de operações comerciais no Verão de 2011.
JN
Sem que tenham sido apuradas responsabilidades, de acordo com a Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja (EDAB), ouvida no âmbito da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas (TC), um dos erros mais caros e flagrantes do futuro aeroporto comercial de Beja está na própria pista. "A pista continua a não ter a solidez necessária para ser utilizada por aviões comerciais. Assim, necessita de obras adicionais que ascenderão a oito milhões de euros, antes mesmo da inauguração da infra-estrutura", indica o relatório da auditoria.
Situação devida a "erro no modelo utilizado", não terá sido culpa de ninguém, dado que "não foram apuradas, pelo dono da obra [EDAB] quaisquer responsabilidades".
O TC refere, logo de início, que "merece sérias reservas o facto de o Estado ter procedido à criação de uma empresa pública, cujo volume de negócios, passados nove anos, é inexistente, onde já foram gastos cerca de 35 milhões de euros, em custos directos da obra e custos de funcionamento, sendo ainda necessário despender mais 39 milhões de euros para operacionalizar o aeroporto, bem como dar cobertura a défices de exploração da empresa até 2015".
Os sucessivos atrasos na obra e os trabalhos a mais, devido a erros, por exemplo, serão responsáveis por uma fatia considerável do despendido até ao momento, ascendendo a mais de três milhões de euros: cerca de 2,8 milhões de euros em empreitadas e mais de 300 mil euros em "extensão de contrato sem formalização de adenda" em assessoria à gestão, coordenação e fiscalização do terminal civil. Só em fiscalização das obras foram gastos 1,8 milhões de euros: 51% dos custos com aquisição de bens e serviços.
Em Maio deste ano, a EDAB anunciou nova data para a inauguração do aeroporto. Porém, o TC constatou que muito está por fazer e mais longe ainda está o final dos prejuízos. "Merece, ainda, reserva a capacidade real de a EDAB para apontar como provável, uma data próxima do ano 2020, para atingir o ponto de equilíbrio, num quadro em que a viabilidade económica financeira do projecto não foi, na realidade, assegurada, perspectivando-se assim, quase 20 anos de prejuízos sucessivos de exercício", aponta o relatório.
Relativamente ao objectivo de este aeroporto vir a complementar quer o de Lisboa, quer o de Faro, bem como o de vir a captar voos "low cost" que potenciem o turismo do Alentejo, o Tribunal de Contas sublinha no relatório de auditoria que "não existem ainda nem operadores nem acessibilidades" e que "Beja não tem acessos rodoviários e ferroviários eficientes para o resto do país e para a Europa". O TC diz também que "tanto a Ryanair como a TAP iniciaram, em Fevereiro de 2010, meros contactos exploratórios", mas "não apresentaram propostas interessadas ou interessantes".
Irregularidades
Desorganização
Graças à "deficiente organização", há adjudicações sem elementos (ie, 2,6 milhões de euros para o alargamento de caminhos entre pistas).
Ajustes directos
Em 34 contratos, 17 foram por ajuste directo e, em dois destes, não houve consulta de outras empresas.
Derrapagens
Nas empreitadas, os atrasos chegam a 625 dias ( 322% do prazo contratado), com custos médios de +10%. Nas assessorias, há 330 mil euros a mais sem contrato de extensão.
Cronologia
2001- Constituição da EDAB
Com 82,5% de capital público, é constituída a Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja.
2008 - Data inicial de abertura
Em Dezembro de 2007, o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, e o Secretário de Estado, das Obras Públicas, Paulo Campos, visitaram as obras "a finalizar em 2008".
2009 - Obras em conclusão
Empresa para o Desenvolvimento do Aeroporto de Beja anuncia fase final da conclusão das obras no aeroporto.
2010 - Abertura no Verão de 2011
Em Maio deste ano, a EDAB anuncia que prevê o início de operações comerciais no Verão de 2011.
JN