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Portugal "está a preparar uma agenda de crescimento que inclui reformas estruturais importantes no mercado de trabalho", revelou o comissário europeu dos Assuntos Económicos. O gabinete do ministro das Finanças diz que as reformas mencionadas em Bruxelas por Teixeira dos Santos "são as que estão previstas no Orçamento do Estado".
s ministros das Finanças da Zona Euro, que estiveram reunidos no domingo em Bruxelas, felicitaram Portugal pela aprovação do Orçamento do Estado para 2011 e esperam que Lisboa tome "medidas concretas" para alcançar as metas orçamentais definidas.
"Nós saudámos a aprovação do Orçamento para o próximo ano, que está totalmente em linha com a estratégia orçamental acordada", disse o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, no final da reunião que aprovou um plano de resgate à Irlanda de 85 mil milhões de euros.
Para Olli Rehn, "agora é essencial substanciar esta decisão [a aprovação do Orçamento] através de medidas concretas".
O responsável europeu explicou em seguida que Portugal "está a preparar uma agenda de crescimento que inclui reformas estruturais importantes no mercado de trabalho".
"Nós concordámos com isso e encorajámos Portugal a intensificar essas reformas, e estamos prontos para ajudar Portugal, em cooperação com as autoridade do país", concluiu Olli Rehn.
Também os ministros das Finanças dos 27 reuniram, ontem, domingo, ao fim do dia. "Felicitámos a intenção de Portugal anunciar reformas estruturais significativas no sector da saúde e dos transportes, assim como uma reforma do quadro orçamental [...], nomeadamente com novas autoridades no seio do processo [orçamental] português", disse Didiers Reynders na qualidade de representante da presidência belga da União Europeia (UE).
Segundo o ministro das Finanças da Bélgica, "o Eurogrupo convidou o governo português a incluir essas diferentes medidas num programa mais largo de reformas estruturais".
"O objectivo é aumentar o potencial de crescimento e a produtividade do país", declarou Didiers Reynders, acrescentando que a preparação dessas reformas será feito em ligação com a Comissão Europeia.
Reformas mencionadas "são as que estão no Orçamento"
"As reformas mencionadas ontem [domingo, em Bruxelas] pelo Ministro de Estado e das Finanças são as que estão previstas no Orçamento do Estado para 2011 e, consequentemente, conhecidas publicamente", esclareceu o gabinete de imprensa de Teixeira dos Santos à Agência Lusa.
O Ministério da Saúde lidera os cortes na despesa consolidada para 2011 com um decréscimo de 12,8%, dos 9.818 para os 8.563 milhões de euros, graças, principalmente, à aplicação de várias medidas de contenção.
Entre as medidas a tomar pelo Governo em 2011, salientam-se a criação de incentivos à cobrança das taxas moderadoras, a simplificação da entrada em mercado dos genéricos, a revisão da legislação do transporte de não doentes, o controlo dos custos da hemodiálise através da revisão do preço prospectivo, a negociação do preços de medicamentos hospitalares e a extinção da estrutura das parcerias da saúde.
A alienação de imóveis não afectos à prestação de cuidados de saúde ou "outros serviços imprescindíveis", a criação da unidade de detecção de fraude do Centro de Conferência de Facturas e a redução a despesa com consultadoria são outras medidas inscritas na proposta do Orçamento do Estado para 2011.
No que respeita à política do Ministério das Obras Públicas, o Governo refere que vai reavaliar o plano Portugal Logístico, que previa a construção de 11 plataformas logísticas, bem como a orgânica do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM).
Na alta velocidade ferroviária, as obras do troço Poceirão-Caia, da futura linha Lisboa-Madrid, deverão arrancar no primeiro trimestre de 2011, enquanto o concurso para o troço Lisboa-Poceirão, que foi anulado, será relançado "em tempo oportuno".
Ao nível do transporte ferroviário, a REFER - Rede Ferroviária Nacional terá de fazer uma "avaliação global da rede ferroviária" e apresentar propostas concretas até ao final do primeiro trimestre do próximo ano.
JN
s ministros das Finanças da Zona Euro, que estiveram reunidos no domingo em Bruxelas, felicitaram Portugal pela aprovação do Orçamento do Estado para 2011 e esperam que Lisboa tome "medidas concretas" para alcançar as metas orçamentais definidas.
"Nós saudámos a aprovação do Orçamento para o próximo ano, que está totalmente em linha com a estratégia orçamental acordada", disse o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, no final da reunião que aprovou um plano de resgate à Irlanda de 85 mil milhões de euros.
Para Olli Rehn, "agora é essencial substanciar esta decisão [a aprovação do Orçamento] através de medidas concretas".
O responsável europeu explicou em seguida que Portugal "está a preparar uma agenda de crescimento que inclui reformas estruturais importantes no mercado de trabalho".
"Nós concordámos com isso e encorajámos Portugal a intensificar essas reformas, e estamos prontos para ajudar Portugal, em cooperação com as autoridade do país", concluiu Olli Rehn.
Também os ministros das Finanças dos 27 reuniram, ontem, domingo, ao fim do dia. "Felicitámos a intenção de Portugal anunciar reformas estruturais significativas no sector da saúde e dos transportes, assim como uma reforma do quadro orçamental [...], nomeadamente com novas autoridades no seio do processo [orçamental] português", disse Didiers Reynders na qualidade de representante da presidência belga da União Europeia (UE).
Segundo o ministro das Finanças da Bélgica, "o Eurogrupo convidou o governo português a incluir essas diferentes medidas num programa mais largo de reformas estruturais".
"O objectivo é aumentar o potencial de crescimento e a produtividade do país", declarou Didiers Reynders, acrescentando que a preparação dessas reformas será feito em ligação com a Comissão Europeia.
Reformas mencionadas "são as que estão no Orçamento"
"As reformas mencionadas ontem [domingo, em Bruxelas] pelo Ministro de Estado e das Finanças são as que estão previstas no Orçamento do Estado para 2011 e, consequentemente, conhecidas publicamente", esclareceu o gabinete de imprensa de Teixeira dos Santos à Agência Lusa.
O Ministério da Saúde lidera os cortes na despesa consolidada para 2011 com um decréscimo de 12,8%, dos 9.818 para os 8.563 milhões de euros, graças, principalmente, à aplicação de várias medidas de contenção.
Entre as medidas a tomar pelo Governo em 2011, salientam-se a criação de incentivos à cobrança das taxas moderadoras, a simplificação da entrada em mercado dos genéricos, a revisão da legislação do transporte de não doentes, o controlo dos custos da hemodiálise através da revisão do preço prospectivo, a negociação do preços de medicamentos hospitalares e a extinção da estrutura das parcerias da saúde.
A alienação de imóveis não afectos à prestação de cuidados de saúde ou "outros serviços imprescindíveis", a criação da unidade de detecção de fraude do Centro de Conferência de Facturas e a redução a despesa com consultadoria são outras medidas inscritas na proposta do Orçamento do Estado para 2011.
No que respeita à política do Ministério das Obras Públicas, o Governo refere que vai reavaliar o plano Portugal Logístico, que previa a construção de 11 plataformas logísticas, bem como a orgânica do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM).
Na alta velocidade ferroviária, as obras do troço Poceirão-Caia, da futura linha Lisboa-Madrid, deverão arrancar no primeiro trimestre de 2011, enquanto o concurso para o troço Lisboa-Poceirão, que foi anulado, será relançado "em tempo oportuno".
Ao nível do transporte ferroviário, a REFER - Rede Ferroviária Nacional terá de fazer uma "avaliação global da rede ferroviária" e apresentar propostas concretas até ao final do primeiro trimestre do próximo ano.
JN