- Entrou
- Out 11, 2006
- Mensagens
- 38,982
- Gostos Recebidos
- 343
António Costa apela ao bom senso da oposição para viabilizar a proposta
A Câmara Municipal de Lisboa conta com uma dotação global superior a mil milhões de euros para 2011, de acordo com a proposta de orçamento apresentada ontem, em conferência de imprensa, e que amanhã será debatida em reunião do Executivo municipal.
Com uma previsão de execução do orçamento deste ano superior a 70 %, a maioria que governa a autarquia disse que chumbar o orçamento para 2011 - cujo valor total ascende a 1004,7 milhões de euros - seria viabilizar uma "oportunidade de despesa muito superior".
Durante a apresentação do documento, o presidente António Costa sublinhou que o valor do orçamento contempla, além da "dotação normal", de 612,7 milhões de euros, uma dotação extraordinária para amortização do passivo, de 392 milhões.
Referindo que o chumbo do orçamento deste ano (de 666,4 milhões) pela Assembleia Municipal levou a que a Câmara funcionasse com um orçamento transposto de 835,9 milhões, o autarca pediu "bom senso" e afirmou que a aprovação é "o melhor que a oposição pode fazer por si própria".
"Chumbar era dar ao Executivo uma liberdade de manobra absolutamente inusitada", referiu, mostrando-se, no entanto, "aberto a propostas" e na expectativa de que os partidos se lembrem da "experiência negativa" deste ano.
Como tinha já sido anunciado, a redução do passivo será conseguida essencialmente com a concessão da rede de saneamento em baixa à EPAL (com um encaixe de 100 milhões para o município) e com a criação de um fundo imobiliário para venda sobretudo de terrenos com edificabilidade e usos pré-definidos cuja alienação "não compromete o património" do município.
"Temos estabelecido contactos com as diferentes forças políticas para haver acordo prévio sobre os activos em causa, já que a alienação só é possível com autorização da Câmara e da Assembleia Municipal. Muito brevemente teremos o pacote de activos concluído", disse.
A proposta visa também uma redução da despesa com o serviço de dívida canalizado para investimento em 52 milhões de euros e uma diminuição dos encargos de funcionamento dos serviços, em 17,1 milhões.
Neste caso, a redução é obtida com cortes na massa salarial e no trabalho extraordinário (menos 1,5 milhões, apesar de haver novos ingressos em várias áreas), na aquisição de bens e serviços (menos 10,5 milhões) como as comunicações e nos subsídios e transferências (menos 9,4 milhões, ou seja, 25 %).
JN
A Câmara Municipal de Lisboa conta com uma dotação global superior a mil milhões de euros para 2011, de acordo com a proposta de orçamento apresentada ontem, em conferência de imprensa, e que amanhã será debatida em reunião do Executivo municipal.
Com uma previsão de execução do orçamento deste ano superior a 70 %, a maioria que governa a autarquia disse que chumbar o orçamento para 2011 - cujo valor total ascende a 1004,7 milhões de euros - seria viabilizar uma "oportunidade de despesa muito superior".
Durante a apresentação do documento, o presidente António Costa sublinhou que o valor do orçamento contempla, além da "dotação normal", de 612,7 milhões de euros, uma dotação extraordinária para amortização do passivo, de 392 milhões.
Referindo que o chumbo do orçamento deste ano (de 666,4 milhões) pela Assembleia Municipal levou a que a Câmara funcionasse com um orçamento transposto de 835,9 milhões, o autarca pediu "bom senso" e afirmou que a aprovação é "o melhor que a oposição pode fazer por si própria".
"Chumbar era dar ao Executivo uma liberdade de manobra absolutamente inusitada", referiu, mostrando-se, no entanto, "aberto a propostas" e na expectativa de que os partidos se lembrem da "experiência negativa" deste ano.
Como tinha já sido anunciado, a redução do passivo será conseguida essencialmente com a concessão da rede de saneamento em baixa à EPAL (com um encaixe de 100 milhões para o município) e com a criação de um fundo imobiliário para venda sobretudo de terrenos com edificabilidade e usos pré-definidos cuja alienação "não compromete o património" do município.
"Temos estabelecido contactos com as diferentes forças políticas para haver acordo prévio sobre os activos em causa, já que a alienação só é possível com autorização da Câmara e da Assembleia Municipal. Muito brevemente teremos o pacote de activos concluído", disse.
A proposta visa também uma redução da despesa com o serviço de dívida canalizado para investimento em 52 milhões de euros e uma diminuição dos encargos de funcionamento dos serviços, em 17,1 milhões.
Neste caso, a redução é obtida com cortes na massa salarial e no trabalho extraordinário (menos 1,5 milhões, apesar de haver novos ingressos em várias áreas), na aquisição de bens e serviços (menos 10,5 milhões) como as comunicações e nos subsídios e transferências (menos 9,4 milhões, ou seja, 25 %).
JN