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Primeiras placas com novas designações são hoje colocadas em empreendimentos algarvios
Termina no final do ano o prazo para a reconversão turística nos termos da lei aprovada há quase três anos. O Turismo de Portugal garante que o processo tem sido pacífico, porém algumas das novidades não agradam a todos, tal como cauções e descidas de categoria.
As primeiras placas, com validade de quatro anos, com a classificação do empreendimentos turísticos e o número do Registo Nacional de Turismo, serão colocadas, hoje, no Algarve. O Hotel Real Marina, em Olhão, e o Hotel Memo Baleeira, em Sagres, inauguram assim um sistema que entrará em vigor em 2011 e altera parte daquilo que conhecíamos.
Desaparecem algumas categorias de estabelecimentos turísticos, tal como os motéis, as pensões ou as albergarias. A nova "arrumação" pretende valorizar, também, alguns dos serviços que podem ser prestados (ler caixa), dando a oportunidade aos melhores de passarem a chamar-se "hotel". Os restantes passam, simplesmente, a chamar-se "alojamento local", de acordo com a própria classificação ou com a atribuição do Turismo de Portugal.
Motéis e pensões mudam de nome
"O Turismo de Portugal tem vindo a realizar auditorias para a reconversão dos empreendimentos turísticos desde 2008,. Nos casos em que os empreendimentos turísticos pretendam mudar de classificação, ou nas situações em que as tipologias deixaram de existir, o Turismo de Portugal faz sempre uma auditoria prévia in loco", adiantou fonte do Turismo de Portugal. "Nos casos em que os empreendimentos turísticos pretendem manter a classificação, optou-se por, nesta fase, a reconversão ser feita com base nos dados existentes e num auto-diagnóstico apresentado online pelos promotores. Naturalmente, no âmbito da sua actividade, o Turismo de Portugal realizará posteriormente vistorias de controlo", acrescentou a mesma fonte.
"Não gostámos nada da nova designação", confessou, ao JN, um dos proprietários de apartamento no Algarve que, em 2011, ficará na categoria "alojamento local". Outra preocupação dos proprietários é a caução que, a partir de 2011, a entidade que explora os apartamentos terá de prestar ao Turismo de Portugal. "É mais do que certo que vai acabar por sair-nos do bolso e não é uma garantia suficiente, de qualquer forma", concluiu o proprietário.
Outro objectivo do decreto-lei nº 39/2008 é desburocratizar o processo de licenciamento das explorações turísticas. Segundo fonte do Turismo de Portugal, a lei elimina "intervenções no processo e procedimentos desnecessários, possibilitando a abertura dos empreendimentos turísticos quando decorridos os prazos previstos, mediante termos de responsabilidade, e promovendo a tramitação dos processos por via informática, tendo permitido uma redução de cerca de 45% nos prazos". A avaliação do simplex turístico estará longe de poder ser feita, mas é desde já certo que, em 2011, as estatísticas não serão comparáveis com outros anos.
A sistematização da oferta e a tentativa de contabilização das chamadas "camas paralelas", que poderão ser registadas nas autarquias com "alojamento local", é outro dos objectivos, traduzido no Registo Nacional de Turismo, que contava com 1500 inscrições a um mês do final do prazo.
Sem estarem previstos prolongamentos do prazo para a entrada em vigor da lei, no início de 2011, os empresários do turismo podem completar o processo rapidamente, online, em .:Turismo de Portugal, I.P. :..
JN
Termina no final do ano o prazo para a reconversão turística nos termos da lei aprovada há quase três anos. O Turismo de Portugal garante que o processo tem sido pacífico, porém algumas das novidades não agradam a todos, tal como cauções e descidas de categoria.
As primeiras placas, com validade de quatro anos, com a classificação do empreendimentos turísticos e o número do Registo Nacional de Turismo, serão colocadas, hoje, no Algarve. O Hotel Real Marina, em Olhão, e o Hotel Memo Baleeira, em Sagres, inauguram assim um sistema que entrará em vigor em 2011 e altera parte daquilo que conhecíamos.
Desaparecem algumas categorias de estabelecimentos turísticos, tal como os motéis, as pensões ou as albergarias. A nova "arrumação" pretende valorizar, também, alguns dos serviços que podem ser prestados (ler caixa), dando a oportunidade aos melhores de passarem a chamar-se "hotel". Os restantes passam, simplesmente, a chamar-se "alojamento local", de acordo com a própria classificação ou com a atribuição do Turismo de Portugal.
Motéis e pensões mudam de nome
"O Turismo de Portugal tem vindo a realizar auditorias para a reconversão dos empreendimentos turísticos desde 2008,. Nos casos em que os empreendimentos turísticos pretendam mudar de classificação, ou nas situações em que as tipologias deixaram de existir, o Turismo de Portugal faz sempre uma auditoria prévia in loco", adiantou fonte do Turismo de Portugal. "Nos casos em que os empreendimentos turísticos pretendem manter a classificação, optou-se por, nesta fase, a reconversão ser feita com base nos dados existentes e num auto-diagnóstico apresentado online pelos promotores. Naturalmente, no âmbito da sua actividade, o Turismo de Portugal realizará posteriormente vistorias de controlo", acrescentou a mesma fonte.
"Não gostámos nada da nova designação", confessou, ao JN, um dos proprietários de apartamento no Algarve que, em 2011, ficará na categoria "alojamento local". Outra preocupação dos proprietários é a caução que, a partir de 2011, a entidade que explora os apartamentos terá de prestar ao Turismo de Portugal. "É mais do que certo que vai acabar por sair-nos do bolso e não é uma garantia suficiente, de qualquer forma", concluiu o proprietário.
Outro objectivo do decreto-lei nº 39/2008 é desburocratizar o processo de licenciamento das explorações turísticas. Segundo fonte do Turismo de Portugal, a lei elimina "intervenções no processo e procedimentos desnecessários, possibilitando a abertura dos empreendimentos turísticos quando decorridos os prazos previstos, mediante termos de responsabilidade, e promovendo a tramitação dos processos por via informática, tendo permitido uma redução de cerca de 45% nos prazos". A avaliação do simplex turístico estará longe de poder ser feita, mas é desde já certo que, em 2011, as estatísticas não serão comparáveis com outros anos.
A sistematização da oferta e a tentativa de contabilização das chamadas "camas paralelas", que poderão ser registadas nas autarquias com "alojamento local", é outro dos objectivos, traduzido no Registo Nacional de Turismo, que contava com 1500 inscrições a um mês do final do prazo.
Sem estarem previstos prolongamentos do prazo para a entrada em vigor da lei, no início de 2011, os empresários do turismo podem completar o processo rapidamente, online, em .:Turismo de Portugal, I.P. :..
JN