casa com quintal vendido

boa noite pessoal do forum
e assim tenho uma pessoa amiga que tem uma casa com um quintal com acesso para a garagem por esse quintal, o quintal é outro nr de artigo e foi a partilhas, quem ficou com o quintal nao gosta dos donos dessa casa e quer tapar a passagem para a garagem; nao exite nenhuma lei k o proiba de vedar a passagem??
obrigado a todos

Boa noite,

Se bem entendi o acesso à garagem por esse quintal, nesta altura já foi adquirido através de partilhas por outros proprietários. Se assim é, os proprietários desse acesso à garagem poderão reivindicar a passagem. Caso não haja concordância por ambas as partes, terá o interessado que recorrer ao Tribunal.

Cpts