Matou o filho de 6 meses porque chorava muito

Desde o nascimento do filho que Alcindo "mostrava impaciência em relação à criança". A 5 de Abril último, pelas 10 horas, matou-o. "Sem qualquer razão que o justificasse, desferiu sucessivos murros e pontapés na cabeça e por todo o corpo do menor", diz a acusação.

O operário da construção civil, de 23 anos, segundo o despacho da acusação, "bem sabia que a sua impaciência provocada pelo choro de David, seu filho, não era motivo para que actuasse de forma descrita, tirando-lhe a vida".

Ao agredir o menor, Alcindo "sabia que lhe iria provocar a morte, o que quis e conseguiu, bem sabendo que nas zonas do corpo que veio a atingir se encontravam e alojavam órgãos vitais para a vida humana".

Diz o magistrado que o arguido utilizou a força e aproveitou-se "da fragilidade e da incapacidade de defesa da criança (tendo em conta a idade - apenas seis meses - e compleição física), atingindo-a por todo o seu corpo, repetidamente e com violência, em especial na cabeça e na região cervico-toráxico-abdominal". Alcindo "sabia que dessa forma lhe provocava a morte, o que quis e conseguiu", lê-se na acusação.

Para o Ministério Público (MP), Alcindo "agiu a sangue frio, de forma insensível e indiferente para com a vida humana". Em prisão preventiva, começará a ser julgado em Janeiro.

No documento, a que o JN teve acesso, o magistrado refere que desde o nascimento de David - que faria um ano a 27 de Outubro último -, o arguido "sempre demonstrou impaciência em relação à criança", apontando quatro agressões de que o bebé foi vítima. Uuma quando ele tinha dois meses de vida. Então, depois de ter sido acordado com o choro da criança, "desferiu com força várias palmadas nas pernas". Sem que o choro terminasse, "pegou nele (filho) e com muita força, atirou-o contra o sofá da sala", tendo a criança "sofrido vários hematomas". Com quatro meses, David foi agredido na face com uma bofetada e com cinco meses sofreu "vários murros na face e nas costas".

"Com as descritas condutas, o arguido esteve sempre ciente que perpetrava os actos referidos na residência da sua família (em Alcobaça), e na pessoa do seu filho, ainda bebé e incapaz de se defender", refere o despacho.

No documento, o MP fala ainda da relação conturbada - iniciada em 2008 -, que Alcindo tinha com a mãe do filho, Carla, de 21 anos, marcada por "discussões frequentes" e agressões. Refere que em Fevereiro último, depois de agredir a mulher, a expulsou de casa, mas quando ela se preparava para sair, com o filho, "apontou-lhe uma faca" e ameaçou que matava ambos. Com estas condutas, o arguido "agiu com o propósito de a assustar, intimidar e a agredir física e psicologicamente".

Acusado da prática de um crime de homicídio qualificado e dois de violência doméstica, um sobre o filho David e outro respeitante à mulher, Alcindo negou as agressões ao juiz de instrução criminal, aquando do primeiro interrogatório, garantindo que tudo "não passou de um acidente".

A sua mulher, Carla, está acusada de um crime de omissão de auxílio. Diz o MP que ela tinha "conhecimento da existência de tais agressões, bem como das consequências das mesmas no corpo e da saúde do menor" e que "nunca em momento algum recorreu à assistência médica ou denunciou a situação perante as autoridades judiciárias".

Jornal de Notícias

Acusado de matar filho bebé nega agressões

O homem de 23 anos acusado de matar o filho de seis meses, em Abril de 2010, em Alcobaça, negou hoje, segunda-feira, em tribunal, as agressões que determinaram a morte da criança, rejeitando ainda os crimes de violência doméstica.

No Tribunal Judicial de Alcobaça, onde começou a ser julgado pelos crimes de homicídio qualificado e dois crimes de violência doméstica, estes últimos contra a mulher e mãe do bebé, Alcindo C. disse nunca ter feito mal ao menor.

"Nunca fiz mal ao meu filho, sempre fui uma pessoa calma", disse ao tribunal, rejeitando também as agressões à mulher: "Sempre dei amor e carinho, porque era a única pessoa que queria saber dela".

O Ministério Público (MP) sustenta que no dia 5 de Abril o menor ficou aos cuidados do pai e, "cerca das 10 horas da manhã, sem qualquer razão que o justificasse, o arguido desferiu sucessivos murros e pontapés na cabeça e por todo o corpo do menor", cujas lesões, internas e externas, foram causa da sua morte.

Para o MP, o pai do bebé, que se encontra detido preventivamente, "bem sabia que a impaciência provocada pelo choro" da criança "não era motivo para que actuasse da forma descrita, tirando-lhe a vida".

Sobre o dia em que o menor morreu, Alcindo C. explicou que o bebé "estava pálido" e que lhe deu "respiração boca a boca", como já fizera antes porque a "criança tinha problemas", afirmando desconhecer as "marcas" com que a criança chegou ao hospital.

"Se a criança tinha marcas, não fui eu", referiu o arguido, o que levou o presidente do coletcivo de juízes a ler todas as lesões - incluindo na cabeça - que o bebé apresentava nesse dia.

"Discussões eram frequentes"

O depoimento de Alcindo C. foi contrariado pelo da mulher e mãe do bebé, de 21 anos, também arguida neste processo, acusada do crime de omissão de auxílio.

Carla S. frisou que "as discussões eram frequentes" entre o casal, confirmando os crimes de violência doméstica e as agressões ao filho de ambos.

Salientando que o bebé era "muito chorão" e o "marido não tinha muita paciência", a arguida descreveu as agressões alegadamente cometidas pelo arguido.

Num dos casos, o bebé "estava a sangrar do nariz" e noutra apareceu "com o lábio cortado".

Segundo a arguida, outra situação ocorreram "palmadas nas pernas", anotando ainda uma situação em que o bebé apareceu "todo inchado, com hematomas pelo corpo todo".

Carla S. reconheceu que após estas situações não levou o filho ao médico, mas que o menor era seguido, mensalmente, por um pediatra, nem nunca recorreu à polícia: "Uma pessoa com medo nunca faz nada", justificou.

Sobre o dia do crime, explicou que quando saiu de casa para trabalhar, "o bebé estava bem" e "não tinha marcas", contando o que viu quando regressou ao apartamento após ter sido chamada: "O meu filho não tinha reacção, não tinha nada. Tinha um corte profundo no rosto, estava cheio de hematomas, sangrava por todos os lados".

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