Matapitosboss
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Portugal «colocou» na agenda da reunião desta segunda-feira de ministros do Ambiente da União Europeia (UE) duas questões relacionadas com resíduos, de modo a «marcar posição» nos processos de decisão sobre critérios de eficiência de incineração e combustíveis com origem em resíduos.
Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, explicou que a delegação portuguesa - que encabeçou na reunião celebrada hoje em Bruxelas - quis chamar a atenção para dois assuntos, de modo a acautelar desde já os interesses de Portugal nos processos que irão ser discutidos no seio da UE, tendo em ambos os casos a Comissão Europeia dado mostras de que irá ser sensível às questões levantadas.
Por um lado, disse, Portugal defendeu «a importância de, na definição dos critérios de eficiência da incineração de resíduos sólidos urbanos, terem de ser tidos em conta factores climáticos».
Isso porque - explicou - é muito mais fácil para um país frio, do norte da Europa, usar o calor gerado pelo processo de incineração do que um país do sul, como Portugal, «em que não se encontra a mesma possibilidade de usar o calor gerado, além da energia eléctrica».
Ainda relativamente a esta questão, a delegação portuguesa também «chamou a atenção para um factor importante para as regiões autónomas, que é o facto de numa região ultraperiférica uma incineradora não poder ter a mesma escala que num grande centro urbano», pelo que também esse deve ser um factor a ser levado em conta.
De acordo com o governante, tratou-se sobretudo de «um apelo à Comissão, que manifestou que iria com certeza ponderar a pertinência destes critérios para a eficiência das incineradoras», considerando Humberto Rosa que Portugal terá outros parceiros a seu lado, já que «há outros países com regiões ultraperiféricas e o potencial de uso do calor nos países do sul não é equivalente ao dos países do norte».
A outra questão levantada por Portugal durante a reunião, indicou, prende-se com o «potencial crescente de haver combustíveis alternativos com origem em resíduos, seja em resíduos sólidos urbanos ou resíduos industriais banais», ou seja, «depois de retirada a parte reciclada, a parte orgânica, sobra um refugo que tem um potencial de ser usado como um combustível alternativo».
«O que viemos chamar a atenção foi da conveniência de se iniciar os processos para poder desclassificar estes combustíveis como resíduos quando atingem um certo grau de processamento e de qualidade, para poderem ser classificados directamente como um combustível. É um trabalho que a nossa estratégia nacional para os combustíveis derivados de resíduos prevê e que assinalámos como um objectivo que achamos importante», disse.
Explicando que a desclassificação destes combustíveis como «resíduos» torna a sua utilização, enquanto combustíveis, mais simples, de um ponto de vista técnico e legal, o secretário de Estado assinalou que, também neste caso, a Comissão deu mostras de «tomar boa nota do assunto, sem prejuízo da importância que tem, também para Portugal, que os critérios ambientais do uso desse combustível sejam respeitados».
Fonte: Diário Digital
Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, explicou que a delegação portuguesa - que encabeçou na reunião celebrada hoje em Bruxelas - quis chamar a atenção para dois assuntos, de modo a acautelar desde já os interesses de Portugal nos processos que irão ser discutidos no seio da UE, tendo em ambos os casos a Comissão Europeia dado mostras de que irá ser sensível às questões levantadas.
Por um lado, disse, Portugal defendeu «a importância de, na definição dos critérios de eficiência da incineração de resíduos sólidos urbanos, terem de ser tidos em conta factores climáticos».
Isso porque - explicou - é muito mais fácil para um país frio, do norte da Europa, usar o calor gerado pelo processo de incineração do que um país do sul, como Portugal, «em que não se encontra a mesma possibilidade de usar o calor gerado, além da energia eléctrica».
Ainda relativamente a esta questão, a delegação portuguesa também «chamou a atenção para um factor importante para as regiões autónomas, que é o facto de numa região ultraperiférica uma incineradora não poder ter a mesma escala que num grande centro urbano», pelo que também esse deve ser um factor a ser levado em conta.
De acordo com o governante, tratou-se sobretudo de «um apelo à Comissão, que manifestou que iria com certeza ponderar a pertinência destes critérios para a eficiência das incineradoras», considerando Humberto Rosa que Portugal terá outros parceiros a seu lado, já que «há outros países com regiões ultraperiféricas e o potencial de uso do calor nos países do sul não é equivalente ao dos países do norte».
A outra questão levantada por Portugal durante a reunião, indicou, prende-se com o «potencial crescente de haver combustíveis alternativos com origem em resíduos, seja em resíduos sólidos urbanos ou resíduos industriais banais», ou seja, «depois de retirada a parte reciclada, a parte orgânica, sobra um refugo que tem um potencial de ser usado como um combustível alternativo».
«O que viemos chamar a atenção foi da conveniência de se iniciar os processos para poder desclassificar estes combustíveis como resíduos quando atingem um certo grau de processamento e de qualidade, para poderem ser classificados directamente como um combustível. É um trabalho que a nossa estratégia nacional para os combustíveis derivados de resíduos prevê e que assinalámos como um objectivo que achamos importante», disse.
Explicando que a desclassificação destes combustíveis como «resíduos» torna a sua utilização, enquanto combustíveis, mais simples, de um ponto de vista técnico e legal, o secretário de Estado assinalou que, também neste caso, a Comissão deu mostras de «tomar boa nota do assunto, sem prejuízo da importância que tem, também para Portugal, que os critérios ambientais do uso desse combustível sejam respeitados».
Fonte: Diário Digital