- Entrou
- Out 11, 2006
- Mensagens
- 38,984
- Gostos Recebidos
- 345
Com o aparato de 11 caixotes que continham milhares de páginas, a ACAPOR, que representa os videoclubes portugueses, entregou esta quarta-feira de manhã, na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, mil queixas-crime por partilha de conteúdos na Internet.
“O Ministério Público tem hoje condições para ter mais sucesso” neste tipo de investigação, afirmou o presidente da ACAPOR, Nuno Pereira, confrontado com o facto de serem muito raras as condenações em processos deste género. Mas defendeu que o necessário é uma alteração legislativa, em que estes casos possam ser tratados como contra-ordenações e não como crimes.
Numa queixa recorrente por parte dos representantes das indústrias de conteúdos, Nuno Pereira apontou ainda o dedo aos fornecedores de acesso à Internet. Estes, argumentou, conseguem vender velocidades de acesso elevadas porque os utilizadores podem descarregar conteúdos “pesados”, como filmes. “A pirataria é um negócio, e muito rentável, para os operadores de Internet”.
A associação não representa os detentores dos direitos dos videos partilhados na Internet. Mas esta prática de partilha, disse Nuno Pereira, levou à crise dos videoclubes. “Os nossos associados estão a ser verdadeiramente chacinados. A fecharem lojas quase diariamente, não é possível manter esta indústria”.
A ACAPOR tem um historial de iniciativas contra a partilha online (por exemplo, já instalou um computador portátil num largo no centro de Lisboa e descarregou filmes durante 24 horas, como protesto pelo que dizia ser a inactividade das autoridades) e pretende entregar mil queixas-crime por mês, todas acompanhadas por um endereço de IP.
Ainda não há data para a próxima entrega, mas os IP já estão a ser recolhidos, afirmou Nuno Pereira.
Público
