• Olá Visitante, se gosta do forum e pretende contribuir com um donativo para auxiliar nos encargos financeiros inerentes ao alojamento desta plataforma, pode encontrar mais informações sobre os várias formas disponíveis para o fazer no seguinte tópico: leia mais... O seu contributo é importante! Obrigado.

Queiroz condenado a pagar 1420 euros por má fé em processo de empresário

florindo

Administrator
Team GForum
Entrou
Out 11, 2006
Mensagens
39,007
Gostos Recebidos
366
O ex-seleccionador nacional de futebol, Carlos Queiroz, foi condenado pelo tribunal a pagar 1420 euros por ter agido de má fé no processo interposto pelo agente FIFA Salem Jawad.

No despacho de 5 de Janeiro a que a Lusa teve acesso, a juíza do 2.º Juízo de Competência Cível do Tribunal de Oeiras determinou que Carlos Queiroz terá de pagar "a quantia de 400 euros, a título de indemnização, como litigante de má fé".

Paula Albuquerque aplicou também a Carlos Queiroz, condenado em finais de 2008 a pagar a comissão a Salem Jawad pelo contrato do técnico com a Federação de Futebol dos Emirados Árabes Unidos, "uma multa de 10 UC's" (unidades de conta), o que perfaz um total de 1020 euros.

"A má fé (...) está centrada no facto de ter negado nos autos o recebimento da quantia monetária de 402.338 dólares (...), cuja genuidade, exactidão e conteúdo impugnou, vindo posteriormente, em depoimento de parte, a confessar ter recebido efectivamente tal montante", refere-se no despacho.

Após várias audiências, o tribunal comprovou que o técnico recebeu aquela verba e não entregou ao empresário português de origem iraquiana a comissão de dez por cento pelo agenciamento do contrato com a federação de futebol dos Emirados Árabes Unidos, assinado a 24 de maio de 1998.

Na sentença de 17 de Novembro de 2008, notificada a 19 de Dezembro, Carloz Queiroz foi condenado a pagar a Salem Jawad a comissão devida de 56.250 dólares (43.555,70 euros), a que acrescerá os juros vencidos e vincendos desde 07 de Outubro de 1999 até integral pagamento.

O treinador recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa, no qual decorre ainda o processo e que determinou, a 21 de Outubro de 2010, que Carlos Queiroz tinha de prestar uma caução de cerca de 80.000 euros, para assegurar o efeito suspensivo da sentença da primeira instância.

Poucos dias antes do Natal, Carlos Queiroz apresentou uma garantia bancária de 120 mil euros no Tribunal de Oeiras.

O treinador português assinou um compromisso válido por dois anos com a federação daquele país do sudoeste asiático, tendo estabelecido com Salem Jawad o pagamento de comissão de 10 por cento sobre o valor anual dos salários, 450 mil dólares para o primeiro ano e 562.550 para o segundo.

Em meados de Agosto de 1998, Carlos Queiroz entregou ao empresário a quantia de 45 mil euros relativa à comissão de 10% cento respeitante ao primeiro ano de contrato.

Volvidos 13 meses após a assinatura do acordo, a Federação dos Emirados Árabes Unidos e Carlos Queiroz rescindiram o contrato, procedendo-se ao pagamento do acerto de contas, através de cheque do National Bank of Sarjah, no valor de 402.338 dólares.

Jornal de Notícias
 
Topo