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A manutenção em 2011 do incentivo ao abate de veículos, em vez de representar uma despesa acrescida, teria um impacto positivo de 106 milhões de euros nos cofres do Estado, defende a Associação Automóvel de Portugal.
O secretário-geral da Associação Automóvel de Portugal.
(ACAP), Hélder Barata Pedro, avançou um estudo da associação para afirmar que a "estabilidade das vendas" assegurada pelo programa de incentivo ao abate, que terminou no final de 2010, permitiria ao Estado, este ano, um encaixe de 136 milhões de euros em Imposto Sobre Veículos (ISV), Imposto Único de Circulação (IUC) e IVA.
Se descontarem a este valor os cerca de 30 milhões de euros que custam anualmente ao Estado os descontos feitos no ISV dos veículos novos adquiridos ao abrigo do programa de incentivo ao abate, o impacto líquido da medida nos cofres do Estado seria positivo em 106 milhões de euros. "E as nossas contas foram conservadoras", salientou Hélder Barata Pedro.
Para a ACAP, não se justifica que o programa de incentivo ao abate de veículos em fim de vida seja encarado como uma despesa fiscal.
E, se é verdade que se trata de "um plano de incentivos, que não teria que durar indefinidamente", o facto é que "2011 é o ano menos indicado" para o descontinuar.
"Por um lado porque o Governo não iria perder nada [financeiramente], e depois porque se prevê um ano difícil do ponto de vista económico", disse Hélder Barata Pedro.
"Automóveis são responsáveis por grande parte da receita"
A somar a estas contas, a ACAP avança os efeitos positivos indirectos que a estabilização do mercado, via manutenção do incentivo, representaria.
"As empresas ficam mais saudáveis, logo não há eventuais desempregos que depois têm um custo para o Estado, e ao terem melhor saúde financeira pagam mais IRC", explicou o secretário-geral, acrescentando "a questão da renovação do parque automóvel, com consequente impacto ambiental".
Para a ACAP, "dadas as circunstâncias do país e porque é um estímulo à economia" deveria ter sido "estudada a continuação do programa durante 2011", ainda que de outra forma, e prevendo um valor "ligeiramente mais baixo" de incentivo.
"Os automóveis são responsáveis por grande parte da receita do Estado", salientou Hélder Barata Pedro, notando que "a folga anunciada na execução orçamental do ano passado deve-se e muito aos impostos sobre os automóveis".
"Perspectivas bastante mais negras" em 2011
E, se o programa de incentivo ao abate foi descontinuado em todos os países com forte indústria de construção automóvel, como o caso da Itália, Espanha, França e Alemanha, Hélder Barata Pedro recorda que, nestas economias, a carga fiscal no sector é consideravelmente inferior.
Com o fim do programa de incentivos a 31 de Dezembro do ano passado, juntamente como o aumento do IVA e a descida na poupança das famílias, a associação diz ter para 2011 "perspectivas bastante mais negras".
Embora a ACAP só tenha concluído as suas previsões finais em meados de Janeiro, a associação antecipa um recuo de 20% a 25% nas vendas de automovéis ligeiros de passageiros este ano, "para valores próximos de 2009".
Jornal de Notícias
O secretário-geral da Associação Automóvel de Portugal.
(ACAP), Hélder Barata Pedro, avançou um estudo da associação para afirmar que a "estabilidade das vendas" assegurada pelo programa de incentivo ao abate, que terminou no final de 2010, permitiria ao Estado, este ano, um encaixe de 136 milhões de euros em Imposto Sobre Veículos (ISV), Imposto Único de Circulação (IUC) e IVA.
Se descontarem a este valor os cerca de 30 milhões de euros que custam anualmente ao Estado os descontos feitos no ISV dos veículos novos adquiridos ao abrigo do programa de incentivo ao abate, o impacto líquido da medida nos cofres do Estado seria positivo em 106 milhões de euros. "E as nossas contas foram conservadoras", salientou Hélder Barata Pedro.
Para a ACAP, não se justifica que o programa de incentivo ao abate de veículos em fim de vida seja encarado como uma despesa fiscal.
E, se é verdade que se trata de "um plano de incentivos, que não teria que durar indefinidamente", o facto é que "2011 é o ano menos indicado" para o descontinuar.
"Por um lado porque o Governo não iria perder nada [financeiramente], e depois porque se prevê um ano difícil do ponto de vista económico", disse Hélder Barata Pedro.
"Automóveis são responsáveis por grande parte da receita"
A somar a estas contas, a ACAP avança os efeitos positivos indirectos que a estabilização do mercado, via manutenção do incentivo, representaria.
"As empresas ficam mais saudáveis, logo não há eventuais desempregos que depois têm um custo para o Estado, e ao terem melhor saúde financeira pagam mais IRC", explicou o secretário-geral, acrescentando "a questão da renovação do parque automóvel, com consequente impacto ambiental".
Para a ACAP, "dadas as circunstâncias do país e porque é um estímulo à economia" deveria ter sido "estudada a continuação do programa durante 2011", ainda que de outra forma, e prevendo um valor "ligeiramente mais baixo" de incentivo.
"Os automóveis são responsáveis por grande parte da receita do Estado", salientou Hélder Barata Pedro, notando que "a folga anunciada na execução orçamental do ano passado deve-se e muito aos impostos sobre os automóveis".
"Perspectivas bastante mais negras" em 2011
E, se o programa de incentivo ao abate foi descontinuado em todos os países com forte indústria de construção automóvel, como o caso da Itália, Espanha, França e Alemanha, Hélder Barata Pedro recorda que, nestas economias, a carga fiscal no sector é consideravelmente inferior.
Com o fim do programa de incentivos a 31 de Dezembro do ano passado, juntamente como o aumento do IVA e a descida na poupança das famílias, a associação diz ter para 2011 "perspectivas bastante mais negras".
Embora a ACAP só tenha concluído as suas previsões finais em meados de Janeiro, a associação antecipa um recuo de 20% a 25% nas vendas de automovéis ligeiros de passageiros este ano, "para valores próximos de 2009".
Jornal de Notícias