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Taxas moderadoras em dívida superam 50 milhões

florindo

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Os hospitais credores de pelo menos 50 milhões de euros em taxas moderadoras estão a apelar aos utentes para que regularizem as dívidas e a tomar medidas como a instalação de terminais de pagamento automático para minorar o problema.

Feitas as contas, o problema "não é financeiro", como assinalou ao "Jornal de Notícias" o presidente da Associação de Administradores Hospitalares, Pedro Lopes, pois as taxas moderadoras representam apenas entre 0,5 % e 1 % do orçamento do Ministério da Saúde (MS). Tendo em conta que foi superior, em 2010, a 9,5 mil milhões de euros, os 50 milhões em dívida acumulados desde 1997 mais os 71 milhões que o MS recebe por ano pouco passam dos 1,2 % do bolo.

No Centro Hospitalar de Lisboa Central (hospitais de S. José, Capuchos, Santa Marta e D. Estefânia), os 2,7 milhões de euros acumulados desde Março de 2007 representam menos de 0,1 % do seu orçamento anual, diz a Administração.

"A questão não é financeira, é técnica: a taxa visa moderar o consumo de serviços, embora possa haver algum impacto na actual situação", acrescenta Pedro Lopes. Em situação de crise, todas as recuperações são boas para o MS, que decretou medidas severas. Desde o dia 1, quem não liquidar as dívidas nos dez dias seguintes ao aviso fica sujeito a uma multa de 100 euros.

A multa não vai agravar as dívidas até 31 de Dezembro, mas vários hospitais estão a enviar milhares de cartas recomendando aos utentes a regularização das dívidas e recordando que, doravante, para as novas, será utilizada aquela medida.

Um levantamento feito pelo JN junto de onze instituições de dimensões e contextos geográficos distintos - dos grandes hospitais de Porto e Lisboa a distritais - somou um crédito total superior a 25 milhões de euros

O maior credor é o Centro Hospitalar Lisboa Norte (hospitais de Santa Maria e de Pulido Valente), com cerca de 5,9 milhões de euros, registados desde 1998, sabendo-se que desde 2005 cresceu ao ritmo de um milhão por ano. Em 2010, o número de utentes devedores era de 103 959. Já o Centro Hospital do Tâmega e Sousa, com 144 419 devedores, é credor de 1530 mil euros acumulados desde 1997, inicialmente relativos aos hospitais de S. Gonçalo (Amarante) e Padre Américo (Penafiel).

As dívidas recenseadas no levantamento do JN são de antiguidade variável. Nalguns casos, reportam-se a anos mais recentes - 2004 no caso do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho; 2001 no do Centro Hospitalar do Porto (hospitais de Santo António, Maria Pia e Maternidade Júlio Dinis) e Pedro Hispano, Matosinhos; 2009, no de Faro; ou sem data inicial, nos casos do Hospital de S. João, no Porto.

Para combater dívidas, os hospitais contactado pelo JN estão a tomar medidas que vão da colocação de máquinas de pagamento automático (para os desprevenidos sem dinheiro de bolso) à emissão de cartas a recordar a dívida com a indicação de referências para pagamento multibanco, payshop e CTT, passando pelo acerto de contas quando há direito a reembolso de despesas, pela existência de alertas informáticos sempre que o devedor se dirija novamente ao hospital e pela exigência do pagamento prévio nalguns actos.

Jornal de Notícias
 
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