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Sauditas têm de obter licença para publicar na Internet

florindo

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A Arábia Saudita impôs uma nova lei que obriga qualquer cidadão que queira fazer publicações na Internet, por exemplo em blogues, a obter uma licença governamental.

Segundo a revista especializada norte-americana Fast Company, a medida entrou em vigor este mês de Janeiro e é a mais dura alguma vez imposta no sector.

Assim, os interessados em ter actividade na Internet só o poderão fazer mediante uma licença emitida pelo Ministério da Cultura, vigente por três anos.

O requerente tem de ter mais de 20 anos, ser cidadão daquele país, ter boa conduta e um mínimo grau de escolarização.

Diversos grupos de direitos humanos criticaram a medida, considerando-a censura à liberdade de expressão.

Quem tenha uma actividade na Internet sem licença pode ser multado até 100 mil riais, cerca de 20 mil euros.

A lei exige que as publicações digitais incluam ainda um "apelo à religião do islão" e que não violem as leis islâmicas nem ponham em perigo a segurança nacional.

Jornal de Notícias
 
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