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PS votará a favor da proposta de lei do Governo que cria o crime de violência escolar, mas tem reservas e quer introduzir melhorias na discussão na especialidade. Quanto ao projecto de lei do CDS-PP, que agrava as penas para crimes cometidos em ambiente escolar, os socialistas não foram claros em relação ao sentido de voto, indiciando a abstenção.
A discussão em torno de ambos os diplomas está agendada para o plenário desta tarde, mas a votação só se realizará amanhã, sexta-feira.
Esta manhã, no final da reunião do grupo parlamentar socialista, em que Francisco Assis esteve ausente, o vice-presidente da bancada, Ricardo Rodrigues, admitiu aos jornalistas que o diploma do Governo deverá ser alterado, depois da aprovação na generalidade.
Na opinião de Ricardo Rodrigues, a criminalização específica dos actos de violência escolar deverá ter em contra "o acto reiterado", uma vez que o caso de crime isolado está enquandrado no actual Código Penal.
O JN sabe que, na reunião desta manhã, outros deputados do PS se manifestaram contra a formulação da proposta de lei do Governo por prevêr um crime específico para qualquer acto de violência, isolado, em ambiente escolar, o que provocará, argumentam, "um maior entupimento dos tribunais".
Jornal de Notícias
A discussão em torno de ambos os diplomas está agendada para o plenário desta tarde, mas a votação só se realizará amanhã, sexta-feira.
Esta manhã, no final da reunião do grupo parlamentar socialista, em que Francisco Assis esteve ausente, o vice-presidente da bancada, Ricardo Rodrigues, admitiu aos jornalistas que o diploma do Governo deverá ser alterado, depois da aprovação na generalidade.
Na opinião de Ricardo Rodrigues, a criminalização específica dos actos de violência escolar deverá ter em contra "o acto reiterado", uma vez que o caso de crime isolado está enquandrado no actual Código Penal.
O JN sabe que, na reunião desta manhã, outros deputados do PS se manifestaram contra a formulação da proposta de lei do Governo por prevêr um crime específico para qualquer acto de violência, isolado, em ambiente escolar, o que provocará, argumentam, "um maior entupimento dos tribunais".
Jornal de Notícias