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Receita com imposto sobre o tabaco foi a que mais subiu

florindo

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Face a 2009, o Estado arrecadou em 2010 mais 25,3% em receitas provenientes da venda de tabaco. Um acréscimo que mais do que duplica o da arrecadação com o IVA. Já as subidas relativas nos impostos directos, IRC e IRS, foram marginais: não chegaram a 1%.
De acordo com a Síntese de Execução Orçamental, hoje divulgada pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), a receita com o imposto sobre a venda de tabaco subiu 25,3% para 1,42 mil milhões de euros.

Por ordem de subida relativa, segue-se o imposto sobre veículos, que aumentou 16,7% face a 2009, assegurando ao Estado uma arrecadação de 809 milhões de euros; e o imposto único de circulação (IUC) que rendeu 146 milhões de euros, mais 13,7% que em 2009.

Só a seguir vem o IVA – o imposto que mais receita assegura aos cofres públicos e cujas taxas foram aumentadas em 1 ponto percentual a partir de Julho. A receita de IVA subiu 11,7% em 2010 por comparação com o ano anterior, garantindo uma entrada de 12,2 mil milhões de euros ao erário público.

Já os impostos directos tiveram uma variação marginal face a 2009, não obstante as respectivas taxas terem sido também agravadas a partir de Junho. A receita com o imposto sobre os rendimentos de singulares (IRS) cresceu 0,2% para 8,9 mil milhões de euros, e a resultante da tributação sobre as empresas (IRC) progrediu 0,8% para 4,6 mil milhões de euros.

Garantias de risco duplicam, multas disparam

Na receita não fiscal, destaque para a duplicação (mais 104,4%) dos montantes arrecadados com prémios e taxas por garantias de riscos (que valeram 83,6 milhões de euros) e para o crescimento exponencial (87,7%) da receita arrecadada com multas e penalidades diversas (que garantiram 120 milhões de euros).

Jornal de Negócios
 
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