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Execução orçamental conseguida à custa dos sacrifícios dos "mesmos" de sempre, diz PC

florindo

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Out 11, 2006
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O deputado comunista Honório Novo afirmou hoje, quinta-feira, que a execução orçamental está a ser obtida à custa dos sacrifícios dos "mesmos" de sempre, a quem foram cortados salários e apoios sociais e congeladas pensões.

"Independentemente do valor final do défice, o que interessa é perceber quem está a pagar a factura deste défice", afirmou Honório Novo aos jornalistas no Parlamento.

O deputado do PCP sublinhou que quem está a pagar essa factura "são aqueles a quem cortaram o abono de família, aqueles a quem este mês cortaram os salários, os reformados a quem congelaram as reformas, aqueles que estão a apanhar as canas deste foguetório imenso feito a propósito da redução do défice".

"Impõe-se sempre os sacrifícios aos mesmos. Aliás, como hoje vimos facilmente pelo acordo renovado entre PS e PSD, que em vez de pedir mais um contributo aos mais ricos, conforme dizia há dias o candidato Cavaco Silva, impede que a taxa da tributação das mais-valias passe de 20 para 21,5 por cento, introduzindo alguma equidade na distribuição dos sacrifícios pelos portugueses", sustentou.

Por outro lado, Honório Novo referiu que ao relatório de execução orçamental "faltam as contas finais das autarquias, das regiões autónomas, das empresas do Estado, mas isso não interessa referir, tal como estão incluídos mais de 1,8 milhões de receitas extraordinárias, já descontadas naturalmente".

A receita do Estado subiu 4,6 por cento em 2010, mais 1.591 milhões de euros face a 2009, sendo que a receita do IVA e do imposto sobre o tabaco juntos dão um acréscimo de 1.566,5 milhões de euros.

A melhoria das receitas fiscais compensa a queda de 88 milhões nas receitas não fiscais, e em parte o crescimento da despesa verificado no Estado.

A despesa do Estado cresceu 3,7 por cento face ao ano anterior, influenciado também pela inscrição dos dois submarinos, no valor de 1.001 milhões de euros, mas também pelo crescimento de 1,1 por cento nas despesas com pessoal.

Em 2010, face ao ano de 2009, a despesa do Estado foi superior em 1.783 milhões de euros, dos quais 1.001 milhões do fundo de pensões.

Jornal de Notícias
 
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