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O deputado social-democrata Miguel Frasquilho alertou hoje, quinta-feira, para o crescimento da despesa pública, apesar de ver com "agrado" os números da execução orçamental, que não seriam possíveis, frisou, sem a integração do fundo de pensões da PT.
"O PSD vê com agrado que estes números venham, de forma provisória, revelar, que o objectivo do défice público para 2010 poderá, de facto, ter ficado abaixo do objectivo oficial de 7,3 por cento", disse Miguel Frasquilho aos jornalistas no Parlamento.
Contudo, sublinhou, "os portugueses têm o direito a saber a verdade sobre como é que estes números foram atingidos", considerando "extraordinário que responsáveis governamentais venham dizer que a integração do fundo de pensões da PT nas contas públicas em 2010 não teve qualquer relevância para o resultado que foi obtido".
"É evidente que teve, isto é faltar à verdade e é o próprio relatório da Direcção-geral do Orçamento que o confirma, ao dizer, preto no branco, que o saldo dos serviços e fundos autónomos é influenciado em cerca de mil e 800 milhões de euros a mais devido à integração desse fundo de pensões", afirmou.
"Escamotear isto, sinceramente, não é prestar um bom serviço à imagem de Portugal no exterior, porque estes números, estes relatórios são conhecidos de toda a gente", acrescentou.
O deputado sublinhou também que "o défice do Estado foi superior em cerca de 200 milhões de euros em 2010 em relação ao que tinha acontecido em 2009", e que "a despesa pública, a despesa do Estado, cresceu 3,7 por cento em 2010 contra o objectivo do orçamento inicial, que era 2,6 por cento".
"A despesa corrente primária - as despesas de funcionamento do Estado e algumas outras rubricas - cresceu 3,9 por cento contra um objectivo de 3 por cento que tinha sido orçamentado, e não estou a contabilizar os planos subsequentes de redução do défice que deveriam ter trazido a despesa bastante mais para baixo em termos de variação", sublinhou.
A receita do Estado subiu 4,6 por cento em 2010, mais 1.591 milhões de euros face a 2009, sendo que a receita do IVA e do imposto sobre o tabaco juntos dão um acréscimo de 1.566,5 milhões de euros.
A impulsionar a receita do Estado está um crescimento de 5,5 por cento das receitas fiscais, com o Estado a arrecadar com impostos mais 1.679,1 milhões de euros que em 2009 (valores ainda sujeitos a ajustes).
A melhoria das receitas fiscais compensa a queda de 88 milhões nas receitas não fiscais, e em parte o crescimento da despesa verificado no Estado.
A despesa do Estado cresceu 3,7 por cento face ao ano anterior, influenciado também pela inscrição dos dois submarinos, no valor de 1.001 milhões de euros, mas também pelo crescimento de 1,1 por cento nas despesas com pessoal.
Em 2010, face ao ano de 2009, a despesa do Estado foi superior em 1.783 milhões de euros, dos quais 1.001 milhões do fundo de pensões.
Jornal de Notícias
"O PSD vê com agrado que estes números venham, de forma provisória, revelar, que o objectivo do défice público para 2010 poderá, de facto, ter ficado abaixo do objectivo oficial de 7,3 por cento", disse Miguel Frasquilho aos jornalistas no Parlamento.
Contudo, sublinhou, "os portugueses têm o direito a saber a verdade sobre como é que estes números foram atingidos", considerando "extraordinário que responsáveis governamentais venham dizer que a integração do fundo de pensões da PT nas contas públicas em 2010 não teve qualquer relevância para o resultado que foi obtido".
"É evidente que teve, isto é faltar à verdade e é o próprio relatório da Direcção-geral do Orçamento que o confirma, ao dizer, preto no branco, que o saldo dos serviços e fundos autónomos é influenciado em cerca de mil e 800 milhões de euros a mais devido à integração desse fundo de pensões", afirmou.
"Escamotear isto, sinceramente, não é prestar um bom serviço à imagem de Portugal no exterior, porque estes números, estes relatórios são conhecidos de toda a gente", acrescentou.
O deputado sublinhou também que "o défice do Estado foi superior em cerca de 200 milhões de euros em 2010 em relação ao que tinha acontecido em 2009", e que "a despesa pública, a despesa do Estado, cresceu 3,7 por cento em 2010 contra o objectivo do orçamento inicial, que era 2,6 por cento".
"A despesa corrente primária - as despesas de funcionamento do Estado e algumas outras rubricas - cresceu 3,9 por cento contra um objectivo de 3 por cento que tinha sido orçamentado, e não estou a contabilizar os planos subsequentes de redução do défice que deveriam ter trazido a despesa bastante mais para baixo em termos de variação", sublinhou.
A receita do Estado subiu 4,6 por cento em 2010, mais 1.591 milhões de euros face a 2009, sendo que a receita do IVA e do imposto sobre o tabaco juntos dão um acréscimo de 1.566,5 milhões de euros.
A impulsionar a receita do Estado está um crescimento de 5,5 por cento das receitas fiscais, com o Estado a arrecadar com impostos mais 1.679,1 milhões de euros que em 2009 (valores ainda sujeitos a ajustes).
A melhoria das receitas fiscais compensa a queda de 88 milhões nas receitas não fiscais, e em parte o crescimento da despesa verificado no Estado.
A despesa do Estado cresceu 3,7 por cento face ao ano anterior, influenciado também pela inscrição dos dois submarinos, no valor de 1.001 milhões de euros, mas também pelo crescimento de 1,1 por cento nas despesas com pessoal.
Em 2010, face ao ano de 2009, a despesa do Estado foi superior em 1.783 milhões de euros, dos quais 1.001 milhões do fundo de pensões.
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