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RoterTeufel
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Acordo PS-PSD reduz o mapa da cidade para 24 freguesias
PS e PSD apresentaram ontem, quinta-feira, um novo mapa de governação de Lisboa que reduz de 53 para 24 o número de freguesias na cidade. A proposta, que será votada na Câmara já para a semana, reforçará as competências das novas freguesias.
Responsabilidades em matéria de gestão e manutenção do espaço público, equipamentos escolares e desportivos e de habitação serão algumas das novas competências das futuras 24 juntas de freguesia, entre as quais a do Oriente, criada de raiz por desanexação de Santa Maria dos Olivais. Nenhuma será "cortada" segundo o novo mapa, mas haverá agrupamentos, sobretudo na zona histórica, onde subsistiam freguesias de muito reduzida dimensão.
O novo mapa resulta de um entendimento político e teve por base um estudo encomendado ao Instituto Superior de Economia e Gestão e ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Contudo, a solução acordada não corresponde a nenhum dos três cenários aí apontados: a manutenção das 53 freguesias, a redução para 27 ou nove juntas.
O presidente da concelhia de Lisboa do CDS-PP, João Gonçalves Pereira, já veio criticar a opção do "bloco central", argumentando que este deveria ter optado por um mapa de nove freguesias. "Optar por um modelo de 24 freguesias é ficar com a reforma a meio caminho".
António Costa, presidente da Câmara de Lisboa, considerou a escolha "ambiciosa e equilibrada", uma vez que diminui assimetrias, sem que se perca a ideia de bairro. O autarca defendeu, no entanto, que não bastará uma descentralização do município para as juntas, frisando que é imperiosa a transferência de competências do Estado para a Câmara. Há muito que o autarca pretende tutelar áreas como o policiamento, o trânsito e os transportes.
Mas coube a Marcos Perestrello, presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS, lançar o desafio ao PSD, defendendo que é preciso "diminuir estruturas e aproximar o poder das pessoas", com uma gestão de carácter metropolitano que reuniria competências que estão dispersas por vários organismos estatais.
Carlos Careiras, líder distrital do PSD aceitou o desafio e mostrou-se disponível para trabalhar em reformas na área metropolitana, designadamente na área dos transportes.
Com PS e PSD em sintonia, o novo mapa deverá ser aprovado pela Câmara e pela Assembleia Municipal. Será depois sujeito a discussão pública, antes de seguir para a votação final na Assembleia da República. António Costa espera que o processo esteja concluído dentro de dois anos, para que, após as eleições autárquicas de Outubro de 2013, já sejam eleitos os órgãos das novas freguesias.
J.Noticias
PS e PSD apresentaram ontem, quinta-feira, um novo mapa de governação de Lisboa que reduz de 53 para 24 o número de freguesias na cidade. A proposta, que será votada na Câmara já para a semana, reforçará as competências das novas freguesias.
Responsabilidades em matéria de gestão e manutenção do espaço público, equipamentos escolares e desportivos e de habitação serão algumas das novas competências das futuras 24 juntas de freguesia, entre as quais a do Oriente, criada de raiz por desanexação de Santa Maria dos Olivais. Nenhuma será "cortada" segundo o novo mapa, mas haverá agrupamentos, sobretudo na zona histórica, onde subsistiam freguesias de muito reduzida dimensão.
O novo mapa resulta de um entendimento político e teve por base um estudo encomendado ao Instituto Superior de Economia e Gestão e ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Contudo, a solução acordada não corresponde a nenhum dos três cenários aí apontados: a manutenção das 53 freguesias, a redução para 27 ou nove juntas.
O presidente da concelhia de Lisboa do CDS-PP, João Gonçalves Pereira, já veio criticar a opção do "bloco central", argumentando que este deveria ter optado por um mapa de nove freguesias. "Optar por um modelo de 24 freguesias é ficar com a reforma a meio caminho".
António Costa, presidente da Câmara de Lisboa, considerou a escolha "ambiciosa e equilibrada", uma vez que diminui assimetrias, sem que se perca a ideia de bairro. O autarca defendeu, no entanto, que não bastará uma descentralização do município para as juntas, frisando que é imperiosa a transferência de competências do Estado para a Câmara. Há muito que o autarca pretende tutelar áreas como o policiamento, o trânsito e os transportes.
Mas coube a Marcos Perestrello, presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS, lançar o desafio ao PSD, defendendo que é preciso "diminuir estruturas e aproximar o poder das pessoas", com uma gestão de carácter metropolitano que reuniria competências que estão dispersas por vários organismos estatais.
Carlos Careiras, líder distrital do PSD aceitou o desafio e mostrou-se disponível para trabalhar em reformas na área metropolitana, designadamente na área dos transportes.
Com PS e PSD em sintonia, o novo mapa deverá ser aprovado pela Câmara e pela Assembleia Municipal. Será depois sujeito a discussão pública, antes de seguir para a votação final na Assembleia da República. António Costa espera que o processo esteja concluído dentro de dois anos, para que, após as eleições autárquicas de Outubro de 2013, já sejam eleitos os órgãos das novas freguesias.
J.Noticias