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O presidente da Autoridade da Concorrência reiterou hoje, terça-feira, que o mercado dos combustíveis funciona sem irregularidades em Portugal e afirmou que os preços actuais apenas poderiam ser diferentes se existissem preços regulados pelo Estado.
"O mercado é o que é, não é o que as pessoas gostariam que fosse", disse Manuel Sebastião no decorrer de um debate do PSD sobre os preços, concorrência e regulação do sector energético.
O regulador, que sublinhou ter sido ouvido pelo Parlamento 16 vezes nos últimos dois anos, deu um exemplo extraído dos bancos da faculdade.
"Na faculdade ouvi muito que se o modelo não serve para explicar a realidade, então é o modelo que está errado não é a realidade", explicou Manuel Sebastião, antes de acrescentar: "E nunca ninguém fez um modelo económico em que quando os preços sobem há cartel, quando descem há concorrência".
Por isso mesmo, o regulador afirmou que "dizer que os preços dos combustíveis líquidos poderiam ser diferentes em Portugal do que são hoje não é verdade, é uma ilusão".
Manuel Sebastião disse ainda que nem mesmo com mais refinarias em Portugal [a única empresa a refinar em Portugal é a Galp] o preço seria diferente. "Com mais refinarias os preços poderiam ser diferentes? Não. O que vale são os preços internacionais, é o preço do Platts em Roterdão acrescidos de um 'spread' de localização", disse.
E por isso concluiu que "só se os preços dos combustíveis fossem regulados é que poderiam ser diferentes".
"À AdC, disse Manuel Sebastião, "não compete falar sobre se os preços deveriam ser regulados".
"Sobre isso a AdC não tem nada a dizer. Os preços regulados acontecem quando há falhas de mercado e por isso podemos dizer que, ponto de vista económico, isso não se justifica actualmente em Portugal", disse.
No início do debate, o presidente do grupo parlamentar do PSD, Miguel Macedo, disse que a regulação em Portugal "está na idade da adolescência" e que os cidadãos "não entendem" nem a formação de preços na energia nem os estudos de sector elaborados pelos reguladores.
Os cidadãos, disse o responsável, "não percebem os preços finais" e deu exemplos: "Nos combustíveis ninguem percebe muito bem como é que o pagamos quase o mesmo na bomba quando o barril de petróleo está quase 50 dólares abaixo" dos valores recorde do Verão de 2008, disse Miguel Macedo, apontando três razões.
"Ou os preços são o que são devido exclusivamente a aumento de impostos, ou a isso e a práticas de cartelização do mercado ou os operadores são rápidos a refletir as subidas e lentos a descer", afirmou Miguel Macedo, que instou os participantes no debate a reflectir sobre estas questões.
Jornal de Notícias
"O mercado é o que é, não é o que as pessoas gostariam que fosse", disse Manuel Sebastião no decorrer de um debate do PSD sobre os preços, concorrência e regulação do sector energético.
O regulador, que sublinhou ter sido ouvido pelo Parlamento 16 vezes nos últimos dois anos, deu um exemplo extraído dos bancos da faculdade.
"Na faculdade ouvi muito que se o modelo não serve para explicar a realidade, então é o modelo que está errado não é a realidade", explicou Manuel Sebastião, antes de acrescentar: "E nunca ninguém fez um modelo económico em que quando os preços sobem há cartel, quando descem há concorrência".
Por isso mesmo, o regulador afirmou que "dizer que os preços dos combustíveis líquidos poderiam ser diferentes em Portugal do que são hoje não é verdade, é uma ilusão".
Manuel Sebastião disse ainda que nem mesmo com mais refinarias em Portugal [a única empresa a refinar em Portugal é a Galp] o preço seria diferente. "Com mais refinarias os preços poderiam ser diferentes? Não. O que vale são os preços internacionais, é o preço do Platts em Roterdão acrescidos de um 'spread' de localização", disse.
E por isso concluiu que "só se os preços dos combustíveis fossem regulados é que poderiam ser diferentes".
"À AdC, disse Manuel Sebastião, "não compete falar sobre se os preços deveriam ser regulados".
"Sobre isso a AdC não tem nada a dizer. Os preços regulados acontecem quando há falhas de mercado e por isso podemos dizer que, ponto de vista económico, isso não se justifica actualmente em Portugal", disse.
No início do debate, o presidente do grupo parlamentar do PSD, Miguel Macedo, disse que a regulação em Portugal "está na idade da adolescência" e que os cidadãos "não entendem" nem a formação de preços na energia nem os estudos de sector elaborados pelos reguladores.
Os cidadãos, disse o responsável, "não percebem os preços finais" e deu exemplos: "Nos combustíveis ninguem percebe muito bem como é que o pagamos quase o mesmo na bomba quando o barril de petróleo está quase 50 dólares abaixo" dos valores recorde do Verão de 2008, disse Miguel Macedo, apontando três razões.
"Ou os preços são o que são devido exclusivamente a aumento de impostos, ou a isso e a práticas de cartelização do mercado ou os operadores são rápidos a refletir as subidas e lentos a descer", afirmou Miguel Macedo, que instou os participantes no debate a reflectir sobre estas questões.
Jornal de Notícias