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Oito detidos em operação da PJ em farmácias

florindo

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A Polícia Judiciária está a efectuar buscas a cerca de uma dezena de farmácias e armazenistas de medicamentos na zona de Lisboa, por suspeitas de crimes económicos. Oito pessoas já foram detidas.

A operação está a ser conduzida por elementos da unidade nacional de combate à corrupção e decorria ainda durante a tarde. Oito pessoas foram já detidas no âmbito da operação.

Sete dos detidos, segundo a SIC Notícias, são duas mulheres e cinco homens, farmacêuticos e distribuidores de medicamentos. As mulheres foram encaminhadas para o estabelecimento prisional de Tires e os homens para o estabelecimento prisional da PJ.

A 8 de Novembro passado, a ministra da Saúde revelou que a Polícia Judiciária está a investigar casos de suspeitas de prescrição irregular de medicamentos antidepressivos e antipsicóticos.

Em Outubro, o Ministério da Saúde revogou uma portaria que previa um acréscimo de comparticipação do Estado na compra de psicofármacos a doentes com patologias especiais, como a esquizofrenia.

Ana Jorge lembrou na altura que esta portaria foi revogada por ter sido encontra uma "série de irregularidades", adiantando que alguns dos casos estão a ser investigados pela Polícia Judiciária.

Logo quando anunciou que a portaria iria ser revogada, o Ministério da Saúde alegou a prescrição "pouco racional" de fármacos do foro psiquiátrico em Portugal.

"Era urgente suspender a portaria. Tínhamos encontrado uma série de irregularidades com o uso da portaria e a única maneira de parar com essas irregularidades, algumas muito graves, era suspender", disse a ministra.

Apesar de se escusar a revelar elementos concretos de matéria em investigação, a ministra adiantou que em causa estão antidepressivos e antipsicóticos.

"Aquilo que constatámos era uma prescrição ou, pelo menos, um consumo excessivo de determinados medicamentos antipsicóticos e antidepressivos. Talvez com maior incidência na Região de Lisboa", disse.

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florindo

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Denúncias de irregularidades partiram do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde afirmou hoje, quarta-feira, que as buscas da Polícia Judiciária em farmácias tiveram origem em denúncias feitas após "auditorias e inspecções" de entidades por si tuteladas.

Em comunicado, o gabinete da ministra Ana Jorge afirma que essas inspecções "concluíram pela existência de indícios graves" que o Ministério passou "às autoridades competentes", o que levou à intervenção da Polícia Judiciária (PJ).

O Ministério considera que com as buscas hoje em curso por suspeitas de crime económico estão "agora a ser visíveis os resultados do reforço da actividade inspectiva".

Este reforço, segundo a tutela, deu origem a participações de "diversas irregularidades detectadas no circuito do medicamento", já apontadas em Novembro passado por Ana Jorge, que "divulgou a existência de várias suspeitas de fraude" e irregularidades "da prescrição à dispensa" em medicamentos antipsicóticos e antidepressivos.

A fiscalização passou por uma "acção concertada" entre a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), a Administração Central do Sistema de Saúde e a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde.

Quaisquer suspeitas são primeiro identificadas pela Central de Conferência de Facturas.

A PJ está a efectuar hoje buscas a farmácias, por suspeitas de crimes económicos. A operação está a ser conduzida por elementos da unidade nacional de combate à corrupção e, de acordo com a Sic, já foram efectuadas sete detenções..

Jornal de Notícias
 

florindo

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Ninguém fica preso por receitas falsas

Oito detidos pela Judiciária por burlas ao Estado emfarmácias e distribuidores foram libertados com cauções

A PJ crê que as buscas e detenções que realizou anteontem permitiram "desmantelar" um "grupo criminoso" da Grande Lisboa que vinha burlando o Estado na cobrança de comparticipações de psicofármacos. Nenhum dos oito detidos ficou em prisão preventiva.

Os arguidos, ligados a farmácias e à distribuição de medicamentos, foram ontem, quinta-feira, presentes ao juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, Carlos Alexandre. Perto das 23 horas, a SIC Notícias informou que todos os arguidos saíram do tribunal em liberdade, embora sujeitas a termo de identidade e residência. Só dois têm de pagar caução: de 50 mil euros, um funcionário de uma empresa distribuidora de medicamentos; e de 20 mil euros, o dono de uma farmácia.

Ainda de manhã, a Polícia Judiciária (PJ) informara, em comunicado, que os arguidos eram suspeitos de associação criminosa contra o Estado, burla qualificada e falsificação de documento. "Terá sido possível desmantelar a actividade deste grupo criminoso que terá lesado o Serviço Nacional de Saúde em várias centenas de milhar de euros", calculou, embora ressalvando a necessidade de prosseguir a investigação para determinar "o real prejuízo" do Estado.

A Unidade Nacional de Combate à Corrupção, da PJ, também apreendeu quatro automóveis, na "Operação Esquizofarma". Esta denominação da operação remete para um fármaco indicado para o tratamento da esquizofrenia, o Risterdal Consta, que era o principal medicamento do esquema fraudulento posto em prática com o conluio, pelo menos, de uma distribuidora e de farmácias situadas, nomeadamente, em Odivelas, Sacavém e Loures.

A utilização do Risterdal Consta justificar-se-á pelo facto de se tratar de um dos medicamentos mais caros do mercado. Cada ampola injectável custa entre 123 e 197 euros, conforme a dosagem do princípio activo, e é comparticipado pelo Estado a 100%. Os esquizofrénicos medicados com o Ridestral Consta tomam uma ampola de 15 em 15 dias.

No esquema criminoso sob investigação, o Estado comparticipava a mesma embalagem um sem número de vezes, sem que o medicamento fosse tomado por algum doente. Isso era possível através da falsificação de receitas, mas não foi detido nenhum médico. É possível que as vinhetas das receitas tenham sido falsificadas ou furtadas. "Há muitas maneiras de fazer as coisas", observou uma fonte ligada à investigação, sem prestar outros esclarecimentos.

Jornal de Notícias
 
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