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Processos acumulados no Tribunal de Trabalho

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RoterTeufel

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Processos acumulados no Tribunal de Trabalho
Procurador da República divide-se entre o Alentejo e Faro


O Tribunal do Trabalho de Évora tem um procurador da República que está destacado em Faro e que se desloca ao Alentejo apenas uma vez por semana para despachar processos, uma situação que o Sindicato dos Funcionários Judiciais qualifica como "inaceitável".

Dividido entre duas cidades, separadas por mais de 150 quilómetros, o representante do Ministério Público, despacha processos em Faro e, uma vez por semana, vai a Évora, o que para Fernando Jorge, presidente do sindicato, é uma situação que não pode continuar a ser protelada por mais tempo, uma vez que está a gerar uma acumulação de processos.

Mas este não é apenas o único problema no Tribunal do Trabalho de Évora. "Quando o procurador vai a Évora para despachar, provoca uma sobrecarga enorme à única funcionária que dá apoio ao Ministério Público", explica o responsável, acrescentando que havia uma outra funcionária ali destacada, mas que deixou de exercer funções no tribunal.

Quem está dentro da rotina do Tribunal do Trabalho de Évora garante que os processos pendentes vão crescendo de forma assustadora e que há funcionários à beira de um esgotamento devido ao volume anormal de trabalho.

"Esta situação dura há vários meses. Não pode continuar. É inaceitável e tem de ser solucionada muito rapidamente. O procurador ou fica lá (em Faro) ou assume o trabalho em Évora de forma efectiva", defende Fernando Jorge, acrescentando que, além deste problema é necessário reforçar o quadro de funcionários. "Há apenas uma pessoa e está sujeita a adoecer, o que a acontecer, seria caótico", afirma.

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais lamenta a actual situação, lembrando se se trata de um tribunal do trabalho, o que o torna especial, por ter também uma função social para os cidadãos. "Há pessoas que, não tendo condições para recorrer a advogados, deslocam-se ao tribunal devido a questões relacionadas com despedimentos e situações de coacção laboral.


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